ADVOCACIA HOLISTICA - DIREITO HOLISTICO
CONFIANÇA E CREDIBILIDADE FAZ A DIFERENÇA
ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA - TRABALHISTA - CÍVEL - SERVIDOR PUBLICO
APOSENTADORIAS - REVISÕES - PENSÕES
NOTICIAS
Mais de R$ 130 milhões do Judiciário já foram ...
15/05/2024 Os tribunais brasileiros repassaram, até a tarde desta quarta-feira (15/5), à Defesa Civil do Rio Gr ...Painel de Dados de Pessoal do Poder Judiciári ...
15/05/2024 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresenta nesta quinta-feira (16/5) o Painel de Dados de Pessoa ...Relator inicia voto em ação contra mudanças n ...
15/05/2024 O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou nesta quarta-feira (15) o julgamento da Ação Direta d ...Modelo para defesa prévia contra a penalidade ...
15/05/2024 Ilmo. Sr. Presidente da JARI (ou órgão competente) de [Nome do Órgão de Trânsito] Eu, [Seu Nome Comp ...Confira a programação da Rádio Justiça desta ...
15/05/2024 Revista JustiçaO programa traz uma entrevista sobre os direitos trabalhistas das vítimas de enchente ...STF mantém suspensa ação sobre a Ferrogrão po ...
15/05/2024 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu pedido do Partido Sociali ...Presidente do STF anuncia que repasses do Jud ...
15/05/2024 Durante anúncio do governo federal sobre novas medidas para recuperação do Rio Grande do Sul após as ...OAB-BA atua e Justiça determina atendimento à ...
15/05/2024 A 12ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária da Bahia emitiu uma decisão crucial em resposta à paral ...Enchentes RS: Corregedoria Nacional autoriza ...
15/05/2024 A Corregedoria Nacional de Justiça autorizou a transferência de cerca de R$ 15 milhões do Tribunal d ...Vice-Presidente do STF defende união de Poder ...
15/05/2024 O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta quarta-fei ...OAB-BA responde nota na coluna Tempo Presente
15/05/2024 Em resposta à nota publicada no dia 12/05 na coluna Tempo Presente, do jornal A Tarde,Estimativa aponta mais de 1,4 milhão de vítim ...
15/05/2024 15/5/2024 - Por 388 anos, a economia do Brasil foi ligada ao trabalho escravo. Trazidas da África, ...STJ julga se aceita REsp para debater quesito ...
15/05/2024 A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou dois recursos especiais de relatoria do ministro ...Diante do apelo de prefeitos, Senado busca so ...
15/05/2024 O Senado deve propor uma solução para evitar que os municípios de até 156 mil habitantes, que hoje p ...Servidor pode acumular aposentadorias de carg ...
15/05/2024 Em caso envolvendo agente público com cargos constitucionalmente acumuláveis, a jurisprudência do Su ...INSS terá que indenizar aposentado que teve b ...
15/05/2024 O cancelamento indevido de aposentadoria provoca injusta privação de verba de natureza alimentar, af ...Direito Administrativo TJPB ...
15/05/2024 A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um recurso a fim de determ ...Modelo de recurso contra suspensão da carteir ...
15/05/2024 Ilmo. Sr. Presidente da JARI (ou órgão competente) de [Nome do Órgão de Trânsito] Eu, [Seu Nome Comp ...Modelo básico de recurso contra multa por exc ...
15/05/2024 Ilmo. Sr. Presidente da JARI (ou órgão competente) de [Nome do Órgão de Trânsito] Eu, [Seu Nome Com ...modelo - Recurso contra multa por avanço de s ...
15/05/2024 Ilmo. Sr. Presidente da JARI (ou órgão competente) de [Nome do Órgão de Trânsito] Eu, [Seu Nome Com ...Modelo de Checklist de Auditoria SEO
14/05/2024 muneebfarman on Pixabay " data-medium-file="https://juristas.com.br/wp-content/uploadMantida multa de empresa que vendia produtos ...
14/05/2024 A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou a decisão da Va ...Confira a pauta de julgamentos do STF desta q ...
14/05/2024 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) dará continuidade nesta quarta-feira (15) ao julgamento ...Decisão fixa alimentos com base em Protocolo ...
14/05/2024 A comarca do extremo oeste catarinense utilizou o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gêner ...Mantida condenação de mulher por estelionato
14/05/2024 A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 21ª Vara Cr ...Legislação que exige divulgação de alerta sob ...
14/05/2024 O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) julgou constitucional parte da Lei nº 3. ...Modelo - Contrato de Prestação de Serviços de ...
14/05/2024 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEO Entre [nome do contratante], pessoa jurídica de direito pr ...Contrato de Serviços Especializados em Otimiz ...
14/05/2024 muneebfarman on Pixabay " data-medium-file="https://juristas.com.br/wp-content/uploadTeste físico deve ser proporcional ao cargo, ...
14/05/2024 Etactics Inc on Unsplash " data-medium-file="https://juristas.com.br/wp-content/uploPREVISÃO DO TEMPO
Segunda-feira - Serra Ta...
Máx
34ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Curitiba...
Máx
32ºC
Min
20ºC
Chuva
Segunda-feira - Barra do...
Máx
31ºC
Min
24ºC
Chuva
Segunda-feira - Recife, ...
Máx
30ºC
Min
26ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Itapema,...
Máx
32ºC
Min
22ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Boa Vist...
Máx
35ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Salgueir...
Máx
35ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Aracaju,...
Máx
30ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Abaré, ...
Máx
36ºC
Min
25ºC
Chuva
Segunda-feira - Manaus, ...
Máx
30ºC
Min
23ºC
Chuva
Segunda-feira - Blumenau...
Máx
36ºC
Min
21ºC
Chuva
Segunda-feira - Rio de J...
Máx
32ºC
Min
24ºC
Chuva
Segunda-feira - Salvador...
Máx
32ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
COTAÇÃO DA BOLSA DE VALORES
Bovespa
0,92%
. . . .
Dow Jone ...
%
. . . .
Espanha
0%
. . . .
França
0,43%
. . . .
Japão
1,86%
. . . .
NASDAQ
0,02%
. . . .
COTAÇÃO MONETÁRIA
Moeda
Compra
Venda
DOLAR
4,85
4,85
EURO
5,32
5,32
IENE
0,03
0,03
LIBRA ES ...
6,19
6,20
PESO (CHI)
0,01
0,01
PESO (COL)
0,00
0,00
PESO (URU)
0,12
0,12
SOL NOVO
1,31
1,31
ENDEREÇOS
DJALMA LEANDRO SOCIEDADE ADVOCACIA
RUA FREDERICO SIMÕES 85 EDF. SIMONSEN SALA 509
CAMINHO DAS ARVORES
CEP: 41820-774
SALVADOR / BA
+55 (71) 32432992
RIO DE JANEIRO/RJ
Rua Silva Cardoso 521 Torre A sala 521
Bangu
CEP: 21810-031
Rio de Janeiro / RJ
Suspensão da lei que prorrogou desoneração da folha é destaque no Supremo na Semana
A decisão que suspendeu pontos da lei que prorrogou a desoneração da folha de pagamento de municípios e de persos setores produtivos é um dos destaques do episódio #112 do podcast Supremo na Semana, que vai ao ar neste sábado (27). A decisão, do ministro Cristiano Zanin, foi incluída em sessão virtual para referendo pelos demais ministros.Clique aqui para ouvir e aqui para assistir.Outro destaque é a decisão do ministro Gilmar Mendes que suspendeu a tramitação de todas as ações judiciais contra a lei do Marco Temporal. O objetivo é evitar o surgimento de decisões judiciais conflitantes que possam causar graves prejuízos às partes envolvidas (comunidades indígenas, entes federativos ou particulares).O episódio também analisa a decisão do ministro Alexandre de Moraes no sentido de que a permanência do ex-presidente da República Jair Bolsonaro na Embaixada da Hungria por dois dias, em fevereiro passado, não representou desrespeito à medida cautelar que o proibiu de deixar o País.Além disso, o programa analisa o julgamento de três ações contra as normas que dão ao Ministério Público poder para instaurar investigações por contra própria.Esta edição do Supremo na Semana é apresentada por Alessandra Castro, editora-chefe na Rádio e TV Justiça, e tem comentários de Gisele Reis, consultora jurídica da Rádio e TV Justiça, e de Mauro Burlamaqui, da Secretaria de Comunicação do STF.
Fonte:
Supremo Tribunal Federal
27/04/2024 (00:00)