ADVOCACIA HOLISTICA - DIREITO HOLISTICO
CONFIANÇA E CREDIBILIDADE FAZ A DIFERENÇA
ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA - TRABALHISTA - CÍVEL - SERVIDOR PUBLICO
APOSENTADORIAS - REVISÕES - PENSÕES
NOTICIAS
Dir. Processual Civil Deved ...
15/06/2024 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o devedor sol ...I Jornada de Direito da Saúde é encerrada com ...
14/06/2024 A I Jornada de Direito da Saúde foi encerrada, nesta sexta-feira (14/6), com a aprovação de 47 enunc ...Presidente do CNJ fala a estudantes da Paraíb ...
14/06/2024 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luí ...CNJ publica resultado preliminar da 7ª edição ...
14/06/2024 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, nesta sexta-feira (14/6), oCorregedoria Nacional inicia inspeção no TJCE ...
14/06/2024 O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebe, entre os dias 17 e 21 de junho, equipe da Corregedoria ...Dano Moral Homem é condenad ...
14/06/2024 A juíza de Direito Larissa Padilha Roriz Penna, respondendo pelo 6.º Juizado Especializado no Combat ...Ex-esposa de motorista deve receber metade de ...
14/06/2024 14/6/2024 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho mandou incluir a ex-esposa de um motorist ...Negociação entre Eletrobras e entidades sindi ...
14/06/2024 14/6/2024 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou, nesta quinta-feira (13), audiência de co ...Em 19 anos de história, CNJ atua de forma ino ...
14/06/2024 Há 19 anos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dava início ao seu trabalho de gestão do Poder Judi ...Em Humaitá (AM), Observatório dos Direitos Hu ...
14/06/2024 A realidade socioambiental do Amazonas e as questões de direitos humanos, dos povos indígenas em par ...Direito Civil Desembargador ...
14/06/2024 O desembargador José Ricardo Porto (foto) deferiu pedido de liminar para determinar que o dono de um ...I Jornada de Direito da Saúde tem início com ...
13/06/2024 O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) deu início, nesta quinta-fe ...229 candidatos (as) foram aprovados (as) em p ...
13/06/2024 13/6/2024 - A Comissão Executiva Nacional do 2º Concurso Público NacioDireito Trabalhista Justiça ...
13/06/2024 A 14ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que reconheceu vínculo de emprego de jovem de 14 an ...Cuidadora de idosos não receberá adicional de ...
13/06/2024 13/6/2024 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma cuidadora de i ...Dir. Processual Civil STJ d ...
13/06/2024 Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), se o credor fiduciário apresentar prova ...Constitucional Constituição ...
13/06/2024 A recente Lei Complementar do Município de João Pessoa que prevê o Presidente do Tribunal de Contas ...TST sedia nova reunião para debater revisão d ...
13/06/2024 13/6/2024 - O ministro Alexandre Ramos, do Tribunal Superior do Trabalho, se reuniu, nesta quarta-fe ...CNJ aposenta compulsoriamente juiz por libera ...
13/06/2024 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, aplicar a pena de aposentadoria compu ...Utilização prática das Tabelas Processuais Un ...
12/06/2024 A Rede de Pesquisas Judiciárias vai debater a aplicação prática das Tabelas Processuais Unificadas ( ...Balcão Virtual não pode ser utilizado para fi ...
12/06/2024 O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) não poderá fiscalizar a frequência e a assiduidade de magistra ...TST informa cancelamento da sessão presencial ...
12/06/2024 12/6/2024 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) publicou edital em que informa oCNJ vai investigar conduta de desembargador a ...
12/06/2024 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, abrir processo administrativo discipl ...Abertas as inscrições para o curso Sistema da ...
12/06/2024 Abertas as inscrições para o curso Sistema da Justiça e Direito da Antidiscriminação do CEJ/CJF ...Ex-esposa que recebia pensão de alimentos tem ...
12/06/2024 A ex-esposa de um falecido segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebia pensão ...Direito Civil Espólio receb ...
12/06/2024 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o espólio tem o direito de receb ...Caminhoneiro deve receber por tempo de espera ...
12/06/2024 12/6/2024 - O tempo em que caminhoneiros aguardam os procedimentos de carga e descarga do caminhão d ...Direito Previdenciário Ex-e ...
12/06/2024 A ex-esposa de um falecido segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebia pensão ...Aprovada norma que regulamenta porte de arma ...
12/06/2024 A partir de agora, os policiais judiciários passam a ter os mesmos direitos que outros agentes públi ...Como Obter uma Marca Registrada: Guia Passo a ...
11/06/2024 Obter uma marca registrada é um processo vital para proteger sua identidade empresarial no mercado. ...PREVISÃO DO TEMPO
Segunda-feira - Serra Ta...
Máx
34ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Curitiba...
Máx
32ºC
Min
20ºC
Chuva
Segunda-feira - Barra do...
Máx
31ºC
Min
24ºC
Chuva
Segunda-feira - Recife, ...
Máx
30ºC
Min
26ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Itapema,...
Máx
32ºC
Min
22ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Boa Vist...
Máx
35ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Salgueir...
Máx
35ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Aracaju,...
Máx
30ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Abaré, ...
Máx
36ºC
Min
25ºC
Chuva
Segunda-feira - Manaus, ...
Máx
30ºC
Min
23ºC
Chuva
Segunda-feira - Blumenau...
Máx
36ºC
Min
21ºC
Chuva
Segunda-feira - Rio de J...
Máx
32ºC
Min
24ºC
Chuva
Segunda-feira - Salvador...
Máx
32ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
COTAÇÃO DA BOLSA DE VALORES
Bovespa
0,92%
. . . .
Dow Jone ...
%
. . . .
Espanha
0%
. . . .
França
0,43%
. . . .
Japão
1,86%
. . . .
NASDAQ
0,02%
. . . .
COTAÇÃO MONETÁRIA
Moeda
Compra
Venda
DOLAR
4,85
4,85
EURO
5,32
5,32
IENE
0,03
0,03
LIBRA ES ...
6,19
6,20
PESO (CHI)
0,01
0,01
PESO (COL)
0,00
0,00
PESO (URU)
0,12
0,12
SOL NOVO
1,31
1,31
ENDEREÇOS
DJALMA LEANDRO SOCIEDADE ADVOCACIA
RUA FREDERICO SIMÕES 85 EDF. SIMONSEN SALA 509
CAMINHO DAS ARVORES
CEP: 41820-774
SALVADOR / BA
+55 (71) 32432992
RIO DE JANEIRO/RJ
Rua Silva Cardoso 521 Torre A sala 521
Bangu
CEP: 21810-031
Rio de Janeiro / RJ
STF e TST aprimoram acordo para reduzir processos e fortalecer precedentes na área trabalhista
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, e do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, assinaram nesta quarta-feira (22) um termo aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica 3/2023, que visa reduzir o número de ações judiciais e privilegiar o julgamento de temas repetitivos.O acordo também tem por objetivo a identificação rápida e eficiente de questões jurídicas para julgamento de precedentes qualificados. Além disso, busca automatizar rotinas de acesso a dados processuais. As novas cláusulas fortalecem a colaboração entre as duas instituições na promoção de boas práticas e na otimização de processos.Na cerimônia de assinatura, o ministro Barroso afirmou que a Justiça do Trabalho tem um papel importante num país com estratificação social e marcado pela desigualdade e pela assimetria entre empregadores e empregados. Destacou, ainda, os princípios que orientam sua atuação em questões trabalhistas: respeito aos direitos fundamentais, preocupação com a empregabilidade e a formalização do emprego, segurança jurídica e atratividade de investimentos. Barroso também mencionou a importância de revisar alguns critérios relacionados à terceirização e à responsabilidade subsidiária no setor público, para minimizar a litigiosidade.O presidente do TST ressaltou que o Poder Judiciário avança para adotar o sistema de precedentes, garantindo uma jurisprudência estável e segurança jurídica. “O acordo é um passo importante na disseminação dessa cultura no TST e na Justiça do Trabalho”, afirmou.Participaram da solenidade os vice-presidentes do STF e do TST, ministros Edson Fachin e Aloysio Corrêa da Veiga.
Fonte:
Supremo Tribunal Federal
22/05/2024 (00:00)