ADVOCACIA HOLISTICA - DIREITO HOLISTICO
CONFIANÇA E CREDIBILIDADE FAZ A DIFERENÇA
ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA - TRABALHISTA - CÍVEL - SERVIDOR PUBLICO
APOSENTADORIAS - REVISÕES - PENSÕES
NOTICIAS
Justiça & Direito STF conce ...
22/06/2024 No julgamento do Tema 698, o Supremo Tribunal Federal estabeleceu que cabe intervenção do Poder Jud ...Justiça Federal em Alagoas destina meia tonel ...
22/06/2024 Justiça Federal em Alagoas destina meia tonelada de materiais para reciclagem Sábado, 22 de junh ...Estágio: estudantes participam de segunda fas ...
21/06/2024 Estágio: estudantes participam de segunda fase do processo seletivo na Justiça Federal Sexta, 21 ...Integração entre sistemas que garantem agilid ...
21/06/2024 Integração entre sistemas que garantem agilidade processual passa por fase de testes Sexta, 21 d ...OAB-BA e Subseção de Porto Seguro emitem nota ...
21/06/2024 NOTA PÚBLICA Considerando a notícia do afastamento de três juízes da Comarca de Porto Seguro, em de ...MPT não pode pedir anulação de acordo que env ...
21/06/2024 21/6/2024 - A Subseção II Especializada em Dissídios Inpiduais (SDI-2) do Tribunal Superior do Traba ...Encarregado de obras atropelado por bandidos ...
21/06/2024 21/6/2024 - A Subseção 2 Especializada em Dissídios Inpiduais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabal ...Dir Processual Trabalhista ...
21/06/2024 A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve sentença que condenou mãe e filho ...Uso de IA no Judiciário cresceu 26% em relaçã ...
21/06/2024 Há um crescente interesse dos tribunais brasileiros em soluções tecnológicas baseadas em Inteligênci ...Corregedoria abre Reclamação Disciplinar para ...
21/06/2024 A Corregedoria Nacional de Justiça instaurou, nesta quinta-feira (20/6),Direito Administrativo Audi ...
21/06/2024 Os auditores do TCU (Tribunal de Contas da União) pediram, na última sexta-feira (14), a suspensão d ...Vendedora de automóveis xingada em reuniões c ...
20/06/2024 20/6/2024 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho elevou de R$ 5 mil para R$ 25 mil a in ...Banco é absolvido de condenação por assédio p ...
20/06/2024 20/6/2024 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) excluiu uma condenação por danos s ...Fórum de carreiras jurídicas define novas reg ...
20/06/2024 Novas regras de funcionamento do Fórum Permanente de Gestão da Carreira dos Servidores do Poder Judi ...Senado aprova indicação de Mauro Campbell par ...
19/06/2024 O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (19/6) a indicação do ministro do Superior Tribunal de J ...200 Anos de Constituição: conheça a evolução ...
19/06/2024 19/6/2024 - Em 2024, se completam 200 anos desde que foi outorgada a primeira Constituição do Brasil ...CNJ firma acordos com Ministério da Justiça e ...
19/06/2024 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luí ...CNJ traz autores premiados para 3º Caminhos L ...
19/06/2024 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove a terceira edição do “Caminhos Literários no Socioeduca ...OAB-BA decreta luto oficial de três dias pela ...
19/06/2024 A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia informa, com profundo pesar, o falecimento do seu consel ...Frigorífico indenizará empregada que tinha de ...
19/06/2024 19/6/2024 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Seara Alimentos Ltda. a pagar ...Turma determina a concessão de pensão a menor ...
18/06/2024 A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de um menor de idad ...MPS estabelece novo Acordo de Cooperação Técn ...
18/06/2024 Objetivo é fortalecer o intercâmbio de informações e aprimorar a fiscalização e gestão dos RPPS no e ...Segundas da Justiça Restaurativa: comunidade ...
18/06/2024 Segundas da Justiça Restaurativa: comunidade indígena Wassu Cocal recebe o 4° encontro do Projeto ...Dados de registros de imóveis na Amazônia é f ...
18/06/2024 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Operador Nacional do Registro do Sistema de Imóveis (ONR) e ...Presidente do CNJ acompanha serviços do Siste ...
18/06/2024 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luí ...Dano Moral Universidade dev ...
18/06/2024 Para TRF3, atraso ocasionou prejuízo profissional, incluindo a impossibilidade de participação em co ...OAB-BA promoveu evento “Conselho Municipal de ...
18/06/2024 A OAB da Bahia realizou na última sexta-feira (14) o evento "Conselho Municipal de Tributos - Discus ...Atendimento da advocacia pela magistratura é ...
18/06/2024 O atendimento da advocacia pela magistratura foi tema de uma audiência pública realizada pela OAB da ...Dano Moral Condomínio inden ...
18/06/2024 Reparação majorada para R$ 8 mil. A 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Pau ...PREVISÃO DO TEMPO
Segunda-feira - Serra Ta...
Máx
34ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Curitiba...
Máx
32ºC
Min
20ºC
Chuva
Segunda-feira - Barra do...
Máx
31ºC
Min
24ºC
Chuva
Segunda-feira - Recife, ...
Máx
30ºC
Min
26ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Itapema,...
Máx
32ºC
Min
22ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Boa Vist...
Máx
35ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Salgueir...
Máx
35ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Aracaju,...
Máx
30ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Abaré, ...
Máx
36ºC
Min
25ºC
Chuva
Segunda-feira - Manaus, ...
Máx
30ºC
Min
23ºC
Chuva
Segunda-feira - Blumenau...
Máx
36ºC
Min
21ºC
Chuva
Segunda-feira - Rio de J...
Máx
32ºC
Min
24ºC
Chuva
Segunda-feira - Salvador...
Máx
32ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
COTAÇÃO DA BOLSA DE VALORES
Bovespa
0,92%
. . . .
Dow Jone ...
%
. . . .
Espanha
0%
. . . .
França
0,43%
. . . .
Japão
1,86%
. . . .
NASDAQ
0,02%
. . . .
COTAÇÃO MONETÁRIA
Moeda
Compra
Venda
DOLAR
4,85
4,85
EURO
5,32
5,32
IENE
0,03
0,03
LIBRA ES ...
6,19
6,20
PESO (CHI)
0,01
0,01
PESO (COL)
0,00
0,00
PESO (URU)
0,12
0,12
SOL NOVO
1,31
1,31
ENDEREÇOS
DJALMA LEANDRO SOCIEDADE ADVOCACIA
RUA FREDERICO SIMÕES 85 EDF. SIMONSEN SALA 509
CAMINHO DAS ARVORES
CEP: 41820-774
SALVADOR / BA
+55 (71) 32432992
RIO DE JANEIRO/RJ
Rua Silva Cardoso 521 Torre A sala 521
Bangu
CEP: 21810-031
Rio de Janeiro / RJ
I Jornada de Direito da Saúde é encerrada com aprovação de 47 enunciados*
Publicado em 14/06/2024
O encontro aconteceu nos dias 13 e 14 de junho, na sede do CJF, em Brasília
A I Jornada de Direito da Saúde foi encerrada, nesta sexta-feira (14), com a aprovação de 47 enunciados, em reunião plenária, no Conselho da Justiça Federal (CJF). As cinco comissões de trabalho analisaram as 185 proposições admitidas dentre as 589 recebidas. O encontro reuniu magistrados, procuradores, promotores de Justiça, advogados públicos e privados, professores, especialistas convidados e interessados para um debate crítico sobre propostas ao Direito da Saúde.
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Villas Bôas Cueva, que mediou a plenária, cumprimentou o trabalho das comissões, classificado por ele como “complexo e exaustivo”. “Agradeço a participação de todos que nos honraram com sua participação, com as propostas, os debates e as críticas que contribuem para que o Poder Judiciário possa julgar essas questões tão difíceis e sensíveis do Direto da Saúde de maneira mais razoável”, disse o magistrado.
Presente à mesa de encerramento, o ministro do STJ Marco Buzzi também agradeceu o empenho dos participantes e incentivou os debates sobre a matéria: “Continuem prestigiando muito os métodos alternativos de resolução de conflito. Nós precisamos disso. Hoje em dia, temos um microssistema de legislação sobre o tema e não estamos mais à deriva, então temos que mudar a mentalidade e prosseguir com a realização dessas metodologias”.
Confira o quantitativo de enunciados aprovados por grupo:
Comissão I – Saúde Pública: 10 aprovados
Presidente: ministro Benedito Gonçalves
Comissão II – Saúde Suplementar: 10 aprovados
Presidente: ministro Antonio Carlos Ferreira
Comissão III – Evidência e papel das instituições Anvisa/Conitec/ANS: 3 aprovados
Presidente: ministro Villas Bôas Cueva
Comissão IV – Oncologia, doenças raras e regulação de filas: 10 aprovados
Presidente: ministro Afrânio Vilela
Comissão V – Apoio à gestão do processo e à tomada de decisão: 14 aprovados
Presidente: ministro Marco Buzzi
Sobre o evento
A I Jornada de Direito da Saúde foi uma realização do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), com o apoio da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
O evento teve coordenação-geral do vice-presidente do STJ e do CJF, corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do CEJ, ministro Og Fernandes, e coordenação científica do corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, e do diretor-geral da Enfam, ministro Mauro Campbell Marques.
A coordenação executiva foi exercida pela conselheira do CNJ, Daiane Nogueira de Lira; pelos juízes federais auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça Federal, Alcioni Escobar da Costa Alvim e Erivaldo Ribeiro dos Santos; pela juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Beatriz Fruet de Moraes; e pelo secretário executivo da Enfam, Fabiano da Rosa Tesolin.
*Fonte: CJF
Compartilhar:
Assuntos:CJFsaúde
Fonte:
TRF 2ª Região
14/06/2024 (00:00)