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Semana Nacional da Saúde: CNJ inicia diálogo com setor suplementar para aumentar conciliações
Com apenas 2,7% de conciliações na saúde suplementar em 2025 — índice muito abaixo da média geral do Judiciário, que varia entre 11% e 12% —, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou, nesta quarta-feira (18), diálogo com as entidades do setor para preparar a Semana Nacional da Saúde de 2026. O foco será ampliar os acordos em demandas de saúde.
“No ano passado, o número de conciliações foi muito baixo, e queremos mudar esse cenário. Estamos dialogando também com o setor público, com os comitês estaduais e com o Ministério da Saúde, para que todos contribuam para aumentar o número de acordos”, enfatizou a Conselheira Daiane Nogueira de Lira, que coordena o Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) e convocou a reunião.
O encontro debateu os temas que serão encaminhados pelo CNJ aos tribunais estaduais para a realização de conciliações. As entidades que representam o setor suplementar enviarão sugestões de prioridades até a próxima semana. Na avaliação da conselheira, esse método aumenta a adesão e facilita a seleção dos processos pelos tribunais. “Aumentar esse índice é meta do Poder Judiciário para 2026, e os tribunais serão avaliados e premiados com base nesses indicadores”, destacou a conselheira.
A reunião contou com a presença de órgãos de defesa do consumidor, do Ministério Público, das Defensorias Públicas e de instituições do Judiciário, além de representantes de entidades do setor de saúde suplementar. Pelo CNJ também participaram a secretária-Geral, Clara Mota e o secretário de Estratégia e Projeto (SEP) do Conselho, Paulo Marcos de Faria.
Saúde em foco
A Semana Nacional da Saúde é um evento previsto na Resolução CNJ n. 576/2024 e ocorre anualmente, preferencialmente em abril, coincidindo com o Dia Mundial da Saúde. “Os tribunais devem realizar ações sociais de saúde para populações vulneráveis, mutirões de julgamento, audiências de conciliação, capacitações e mesas de diálogo. A cada ano definimos prioridades e, em 2026, o foco será a conciliação em saúde, tanto pública quanto suplementar”, afirmou a conselheira.
Projeto piloto
Daiane destacou que há assuntos já pacificados que poderiam ser resolvidos administrativamente, inclusive por meio das Notificações de Intermediação Preliminar (NIP), reduzindo a judicialização. “Queremos usar a Semana Nacional da Saúde como um projeto‑piloto para identificar o que funciona, o que não funciona e como podemos estruturar um planejamento permanente de conciliação ao longo do ano”, salientou.
Texto: Ana Moura
Edição: Waleiska Fernandes
Revisão: Luana Guimarães
Agência CNJ de Notícias
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Fonte:
Conselho Nacional de Justiça
19/03/2026 (00:00)