ADVOCACIA HOLISTICA - DIREITO HOLISTICO
CONFIANÇA E CREDIBILIDADE FAZ A DIFERENÇA
ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA - TRABALHISTA - CÍVEL - SERVIDOR PUBLICO
APOSENTADORIAS - REVISÕES - PENSÕES- BENEFÍCIOS ASSISTENCAIS (LOAS)
NOTICIAS
Terceira Seção reconhece relevância sobre exi ...
05/11/2026 A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a relevância da questão federal, ...STJ realiza Encontro Nacional sobre a Relevân ...
05/11/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove nesta quinta-feira (5), das 9h às 17h, o Encontro Naci ...Reeleita no DF, Celina Leão terá desafio de d ...
05/11/2026 1 de 2 Celina Leão (PP), governadora do DF, e Lula (PT), presidente do Brasil — Foto: Reprodução ...Prefeitura de SP abre nova investigação sobre ...
03/11/2026 1 de 3 Inauguração da central de monitoramento por câmeras do programa Smart Sampa, na rua XV de nov ...Trama golpista: STM deve julgar em 2027 perda ...
05/11/2026 lO Superior Tribunal Militar (STM) deve deixar para 2027 os julgamentos dos pedidos de perda dos po ...Rogério Marinho, do PL, lança candidatura à p ...
04/11/2026 Presidência do Senado: PL anuncia Rogério Marinho hoje O senador Rogério Marinho (Vorcaro aposta em perícia para anular investi ...
03/11/2026 1 de 1 Daniel Vorcaro, ex-banqueiro do Master, em depoimento à PF no dia 15 de outubro de 2026 — Fot ...Minirreforma Constitucional
04/11/2026 Carlos Henrique Abrão Ao comemorarmos 38 anos de vigência da Constituição Federal, datada de 05 de o ...Eleição passa, cidadania fica: a importância ...
04/11/2026 Rodrigo Aiache Cordeiro em co-autoria com Maria Vitória Gadelha Costa As eleições ocupam um espaço i ...CNJ e Corte Interamericana promovem encontros ...
04/11/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Corte Interamericana de Direitos Humanos, pr ...Núcleos técnicos ampliam produção de notas e ...
04/11/2026 Levantamento nacional reúne dados de 32 NatJus e aponta desafios para aprimorar a estrutura e o func ...Novembro Azul: fachada da Justiça Federal em ...
04/11/2026 Novembro Azul: fachada da Justiça Federal em Alagoas recebe iluminação da campanha durante todo o mê ...Operação Faroeste: STJ condena mais uma desem ...
04/11/2026 Em novo julgamento derivado da Operação Faroeste – investigação sobre esquema de venda de decisões ...Ministro Og Fernandes participa de sua última ...
04/11/2026 A sessão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), realizada nesta quarta-feira (4), ...Plantão judiciário na Justiça do Trabalho par ...
04/11/2026 04/11/2026 - O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) prorrogou até 18 de dezembro o Pla ...Sequelas de fratura garantem concessão de aux ...
04/11/2026 A Justiça Federal do Paraná (JFPR) concedeu auxílio-acidente a uma professora da rede pública de ens ...Repasse de pensão a filha de militar é regido ...
04/11/2026 O direito à reversão da cota-parte de pensão especial de ex-militar (ou seja, o recebimento de parte ...Iniciativa do TRF5 conquista o 2º lugar do Pr ...
04/11/2026 Iniciativa do TRF5 conquista o 2º lugar do Prêmio Justiça e Saúde 2026Quarta, 04 de novembro de 2026 ...Justiça Federal lança painel para identificar ...
04/11/2026 Justiça Federal lança painel para identificar causas da judicialização de ações previdenciáriasQuart ...Ministro Og Fernandes lança livro sobre a his ...
04/11/2026 O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará, no dia 10 de novembro, às 18h, o l ...Informativo destaca cláusulas abusivas em ope ...
04/11/2026 A Secretaria de Gestão de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou aEx-cônjuge que mora com os filhos no imóvel d ...
04/11/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que não cabe cobrança de aluguel ...TST articula cooperação com BYD e China para ...
04/11/2026 04/11/2026 - Nesta terça-feira (3), o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro V ...Mês Nacional do Júri será aberto Tribunal de ...
04/11/2026 Iniciativa coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para mobilizar tribunais de todo o paí ...CNJ amplia parceria para destravar obras para ...
03/11/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) formalizou a adesão de novos órgãos ao Acordo de Cooperação Té ...CNJ fortalece diálogo com tribunais de Roraim ...
03/11/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) cumpriu, nos dias 28 e 29 de outubro, uma agenda institucional ...Judiciário e mercado financeiro se unem para ...
03/11/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dará mais um passo para modernizar a gestão de precatórios e re ...Advogadas previdenciaristas propõem medidas c ...
03/11/2026 Advogadas previdenciaristas encaminharam à OAB, ao Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) ...Supremo na Semana debate julgamento sobre igu ...
03/11/2026 Episódio #208 do podcast está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTubeO Supremo n ...STJ julga se pensão por morte reabre prazo pa ...
03/11/2026 A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai julgar se a concessão de pensão por morte inaugura um ...PREVISÃO DO TEMPO
Segunda-feira - Serra Talhada,...
Máx
34ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Curitiba, PR
Máx
32ºC
Min
20ºC
Chuva
Segunda-feira - Barra do Garç...
Máx
31ºC
Min
24ºC
Chuva
Segunda-feira - Recife, PE
Máx
30ºC
Min
26ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Itapema, SC
Máx
32ºC
Min
22ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Boa Vista, RR
Máx
35ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Salgueiro, PE
Máx
35ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Aracaju, SE
Máx
30ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Abaré, BA
Máx
36ºC
Min
25ºC
Chuva
Segunda-feira - Manaus, AM
Máx
30ºC
Min
23ºC
Chuva
Segunda-feira - Blumenau, SC
Máx
36ºC
Min
21ºC
Chuva
Segunda-feira - Rio de Janeiro...
Máx
32ºC
Min
24ºC
Chuva
Segunda-feira - Salvador, BA
Máx
32ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
COTAÇÃO MONETÁRIA
Moeda
Compra
Venda
DOLAR
4,85
4,85
EURO
5,32
5,32
IENE
0,03
0,03
LIBRA ES ...
6,19
6,20
PESO (CHI)
0,01
0,01
PESO (COL)
0,00
0,00
PESO (URU)
0,12
0,12
SOL NOVO
1,31
1,31
O valor do Habeas Corpus quanto ao princípio da dignidade da pessoa humana
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
A história do constitucionalismo e dos direitos fundamentais confunde-se com a busca incessante por limites ao poder punitivo do Estado e pela salvaguarda da liberdade do inpíduo. No topo axiológico do Est ...
Continuar lendo
Fonte:
Juristas
04/11/2026 (00:00)