ADVOCACIA HOLISTICA - DIREITO HOLISTICO
CONFIANÇA E CREDIBILIDADE FAZ A DIFERENÇA
ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA - TRABALHISTA - CÍVEL - SERVIDOR PUBLICO
APOSENTADORIAS - REVISÕES - PENSÕES- BENEFÍCIOS ASSISTENCAIS (LOAS)
NOTICIAS
Trama golpista: Nunes Marques será relator de ...
11/05/2026 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STFTST abre inscrições para preenchimento de vag ...
11/05/2026 8/10/2025 - O Tribunal Superior do Trabalho receberá, de 12 a 25 de outubro, inscrições de desemb ...Uso de inteligência artificial pelo Judiciári ...
11/05/2026 O uso da tecnologia e da inteligência artificial (IA) no Judiciário brasileiro esteve no centro das ...Pesquisa sobre trabalho de cuidado segue aber ...
11/05/2026 As trabalhadoras e trabalhadores do Poder Judiciário podem participar daFachin destaca produtividade do Judiciário ao ...
11/05/2026 “A legitimidade do Poder Judiciário repousa no merecimento cotidiano da confiança pública, construíd ...Delegação de Angola vem ao Brasil para diálog ...
11/05/2026 Com o objetivo de fortalecer o intercâmbio judicial e a cooperação entre os dois países, representan ...Redução mínima da capacidade laboral basta pa ...
11/05/2026 O pagamento do auxílio-acidente exige a comprovação de lesão decorrente de infortúnio no trabalho qu ...Ministro do TCU libera novos consignados do I ...
11/05/2026 Cartões consignados continuam suspensos por suspeita de fraudeWellton Máximo – Repórter da Agência B ...Ministro do TCU atende pedido do INSS e volta ...
11/05/2026 A regra geral é receber recursos contra cautelares sem efeito suspensivo. No entanto, a comprovação ...Nunes Marques convida ex-presidentes para pos ...
11/05/2026 Nunes Marques é eleito para a Presidência do TSE O ministro Nunes Marques toma posse nest ...Mulheres em cargos de Conselhos Administrativ ...
11/05/2026 Clarita Costa Maia em co-autoria com Solange Feliciano da Silva1. INTRODUÇÃOA governança corporativa ...Projeto propõe uso do Gov.br para impedir ace ...
11/05/2026 Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados pretende utilizar a plataforma Gov.br como fer ...Moraes acerta ao suspender Lei da Dosimetria, ...
11/05/2026 Os governistas comemoraram. A oposição chiou e criticou. O ministro do Supremo Tribunal Federal (Dino defende decisões monocráticas e diz que ...
11/05/2026 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STFSTF deve manter validade da Lei da Dosimetria ...
11/05/2026 Moraes suspende Lei da Dosimetria até que STF analise ações que questionam a regra Integr ...Borracheiro receberá adicional de insalubrida ...
11/05/2026 Resumo: Um borracheiro pediu adicional de insalubridade por exposição habitual a calor excessivo. ...Agravo de instrumento contra decisão que homo ...
11/05/2026 A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que não configura e ...Terceiro volume do livro virtual MomentoArqui ...
11/05/2026 Em comemoração ao Dia da Memória do Poder Judiciário, celebrado em 10 de maio, o Superior Tribunal d ...Fundo Garantidor de Créditos: a proteção dos ...
10/05/2026 Instituído em 1995, o Fundo Garantidor de Créditos (FGC) é uma entidade privada mantida pelos bancos ...STF com 10 ministros: veja o que acontece qua ...
10/05/2026 O que acontece após a rejeição de Jorge Messias no Senado? Camarotti avalia O Supremo Tri ...Por que o Exército diz ‘a general’ e não ‘gen ...
10/05/2026 É soldada ou soldado? Generala existe? A entrada de mulheres em novos espaços dentro do E ...Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetri ...
09/05/2026 Moraes suspende Lei da Dosimetria até que STF analise ações que questionam a regra O mini ...Nota Oficial do Presidente do Conselho Nacion ...
09/05/2026 O Conselho Nacional de Justiça manifesta profundo pesar pelo falecimento da magistrada Mariana Franc ...Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetri ...
09/05/2026 Moraes suspende a aplicação da Lei da Dosimetria O ministro Alexandre de Moraes, do Supre ...Dino pede que STF vote presencialmente sobre ...
09/05/2026 Ministro Edson Fachin, do STF, libera a venda de imóveis pelo BRB O ministro do Supremo T ...Lei da Dosimetria começa a valer; entenda o q ...
09/05/2026 A Lei da Dosimetria começou a valer nesta sexta-feira (8) ao ser promulgada pelo presidente do Cong ...PF suspeita que Vorcaro pagou ao menos 3 viag ...
08/05/2026 PF suspeita que Vorcaro pagou ao menos 3 viagens internacionais do senador Ciro Nogueira ...Trama golpista: defesa pede anulação de conde ...
08/05/2026 A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou nesta sexta-feira (8) ao Supremo Tribunal Federa ...Encontro sobre propriedade industrial e a jur ...
08/05/2026 Na próxima quinta-feira (14), o Superior Tribunal de Justiça promove o evento Propriedade Industrial ...Ainda dá tempo de incluir seu processo na Sem ...
08/05/2026 8/5/2026 - A Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2026 está chegando e os prazos para solici ...PREVISÃO DO TEMPO
Hoje - Serra Talhada, PE
Máx
34ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Hoje - Curitiba, PR
Máx
32ºC
Min
20ºC
Chuva
Hoje - Barra do Garças, MT
Máx
31ºC
Min
24ºC
Chuva
Hoje - Recife, PE
Máx
30ºC
Min
26ºC
Parcialmente Nublado
Hoje - Itapema, SC
Máx
32ºC
Min
22ºC
Parcialmente Nublado
Hoje - Boa Vista, RR
Máx
35ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Hoje - Salgueiro, PE
Máx
35ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Hoje - Aracaju, SE
Máx
30ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Hoje - Abaré, BA
Máx
36ºC
Min
25ºC
Chuva
Hoje - Manaus, AM
Máx
30ºC
Min
23ºC
Chuva
Hoje - Blumenau, SC
Máx
36ºC
Min
21ºC
Chuva
Hoje - Rio de Janeiro, RJ
Máx
32ºC
Min
24ºC
Chuva
Hoje - Salvador, BA
Máx
32ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
COTAÇÃO MONETÁRIA
Moeda
Compra
Venda
DOLAR
4,85
4,85
EURO
5,32
5,32
IENE
0,03
0,03
LIBRA ES ...
6,19
6,20
PESO (CHI)
0,01
0,01
PESO (COL)
0,00
0,00
PESO (URU)
0,12
0,12
SOL NOVO
1,31
1,31
Moraes acerta ao suspender Lei da Dosimetria, mas STF tem de julgar rápido ações que contestam sua constitucionalidade
Os governistas comemoraram. A oposição chiou e criticou. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, porém, acertou ao suspender a Lei da Dosimetria, que reduz a pena dos condenados na ação penal do golpe e pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Em respeito ao Congresso Nacional, o Supremo, no entanto, precisa julgar rapidamente as ações que contestam sua constitucionalidade, duas até agora. Uma da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e outra da coligação Rede-Psol. Afinal, o Congresso aprovou o projeto e, depois, derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Uma dupla demonstração de apoio à medida. Mas, diante da possibilidade de pontos inconstitucionais, não se pode aplicar uma lei que, depois, pode não valer em sua totalidade (leia mais abaixo). Vídeos em alta no g1 A reclamação da oposição faz parte do jogo político, mas outros ministros podem não concordar com o texto aprovado pelo Congresso Nacional. Por isso, o STF deve dar celeridade à análise das duas ações que contestam a constitucionalidade da lei. Em reação, a oposição não descarta aprovar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) indo além, dando anistia a todos os condenados na ação penal do golpe e aos que participam dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Mas esse caminho não deve contar com o apoio de outros partidos. 1 de 1
Ministro do STF Alexandre de Moraes — Foto: Luiz Silveira/STF
Fonte:
Globo.com
11/05/2026 (00:00)