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"Estamos fazendo uma defesa vigorosa da democracia", diz Barroso ao "New York Times"
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Ministro Luís Roberto Barroso criticou funcionamento das plataformas digitais durante evento em Salvador — Foto: Ailma Teixeira/g1 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou que a Corte está "fazendo uma defesa vigorosa da democracia" ao atuar contra um movimento "global, radical e de extrema direita" que ataca instituições, promove desinformação e pode ter tentado um "golpe" de Estado no Brasil. O ministro deu as declarações durante entrevista ao jornal norte-americano "The New York Times", que foi publicada nesta quarta-feira (16). "Estamos fazendo uma defesa vigorosa da democracia. E nós desempenhamos esse papel de enfrentar um movimento que considero global, radical e de extrema-direita, de ataque às instituições, que circula desinformação e — ainda está sendo investigado — talvez tenha até tentado um golpe", afirmou o magistrado. Questionado sobre se o Supremo está sacrificando normas democráticas em nome da defesa da democracia que diz fazer, Barroso não respondeu à pergunta diretamente. Afirmou que é necessário levar em consideração o cenário e o tipo de forças que a Corte teve de enfrentar nos últimos anos. Ao falar sobre o contexto em que o STF atua, o magistrado mencionou "desfile de tanques" na Esplanada dos Ministérios, "voos rasantes" de caças sobre o prédio da Corte e discursos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no 7 de Setembro contra ministros e decisões judiciais. Também citou os acampamentos golpistas e as invasões às sedes dos Três Poderes após a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). "Lembrando que o ex-presidente [Bolsonaro] recebeu 49% dos votos, e ele tinha o Supremo Tribunal como seu principal alvo. Portanto, não é surpresa que haja uma visão negativa, se não ressentida, de parte da população", disse. Na entrevista, Barroso afirmou ainda que as investigações sobre atos golpistas e suposta tentativa de golpe de Estado estão para terminar, uma vez que "quase tudo o que precisava ser apurado já foi". "Cabe ao procurador-geral [Paulo Gonet] apresentar a denúncia", disse. Sobre decisões judiciais de exclusão de conteúdos e suspensão de perfis em redes sociais, Barroso refutou a ideia de que sejam "censura" e afirmou que uma democracia jovem como a brasileira "precisa se proteger" contra o extremismo, a intolerância, a agressão verbal, o discurso de ódio e a violência física. Ainda nesse contexto, o magistrado defendeu a atuação do Supremo no caso X, que "nada tem a ver com liberdade de expressão". "A legislação brasileira prevê que empresas estrangeiras que operam no Brasil devem ter representantes no Brasil. O que o X fez? Retirou seus representantes. Portanto, cometeu um ato ilegal e, assim, não pôde operar no Brasil", concluiu Barroso.
Fonte:
Globo.com
17/10/2024 (00:00)