ADVOCACIA HOLISTICA - DIREITO HOLISTICO
CONFIANÇA E CREDIBILIDADE FAZ A DIFERENÇA
ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA - TRABALHISTA - CÍVEL - SERVIDOR PUBLICO
APOSENTADORIAS - REVISÕES - PENSÕES
NOTICIAS
Como algoritmos mudaram a maneira que interag ...
21/10/2024 1 de 3 A nossa era tem sido rotulada de “sociedade algorítmica” — Foto: Getty Images via BBC ...Toffoli manda arquivar ação de improbidade ad ...
21/10/2024 1 de 1 O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alck ...Organizadora do concurso do TRF5 divulga próx ...
21/10/2024 Organizadora do concurso do TRF5 pulga próximas etapas do certame Segunda, 21 de outubro de 2024 ...Rio de Janeiro sediará mais uma etapa do Fona ...
21/10/2024 O Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Projeto premiado de tribunal em Campinas agil ...
21/10/2024 A automação da fiscalização dos atos de pessoal tem proporcionado agilidade, padronização e transpar ...Direito Civil Filha terá qu ...
21/10/2024 Requerida geria sozinha recursos da genitora. A 4ª Vara Cível de Santos condenou mulher a prestar ...Supermercado de SC deve pagar em dobro por tr ...
21/10/2024 Resumo: . Um sindicato entrou com ação contra um supermercado alegando que mulheres estavam traba ...Novo portal vai agilizar suporte técnico aos ...
21/10/2024 Usuários externos que acessam os sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) terão uma nova forma ...CNJ e TJBA assinam acordo para aprimorar exec ...
21/10/2024 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luí ...STF vai analisar se há discriminação em exame ...
19/10/2024 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu apConsulado é responsável por incapacidade de e ...
21/10/2024 Resumo: . Um motorista egípico empregado pelo Consulado-Geral dos Emirados Árabes Unidos em São P ...Nota de pesar pelo falecimento do Sr Edson Nu ...
20/10/2024 Com profundo pesar, a OAB da Bahia comunica o falecimento do Sr Edson Nuno, pai do advogado Edson Nu ...Direito Civil Extinção de o ...
19/10/2024 Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é necessária a quitação das obrigações ...Julgamento com perspectiva de gênero: há 3 an ...
19/10/2024 Com base nas desigualdades de gênero histórica no país, a Justiça brasileira assumiu uma postura par ...1ª Turma do STF tem maioria contra pedidos de ...
18/10/2024 1 de 1 Bolsonaro e Cid — Foto: Adriano Machado e Wilton Junior/Reuters e Estadão A Prime ...Conselho Pleno da OAB-BA discute importância ...
18/10/2024 Em sessão realizada nesta sexta-feira (18), o Conselho Pleno da OAB-BA discutiu a importância do Ate ...Com proposta integradora, Academia de Polícia ...
18/10/2024 Com objetivo de integrar os policiais judiciais de todo o país, a Academia Nacional de Polícia Judic ...Moraes arquiva inquérito contra deputada por ...
18/10/2024 1 de 1 Deputada Clarissa Tércio na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) — Foto: Roberto Soar ...Dino determina menor prazo para aposentadoria ...
18/10/2024 O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, concedeu medida cautelar para anular trechos da ...STF suspende regra que igualava critérios de ...
18/10/2024 Decisão do ministro Flávio Dino considera que a Reforma da Previdência de 2019 rompeu com modelo de ...Projetos de instituições de ensino superior p ...
18/10/2024 O olhar da academia na busca por soluções autocompositivas que contribuam para a efetiva pacificação ...STF retoma nesta sexta-feira julgamento sobre ...
18/10/2024 O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, neDireito Civil Mãe não bioló ...
18/10/2024 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que há presunção de maternidade da ...Brigadista que atuava em prevenção de incêndi ...
18/10/2024 Resumo: . Um trabalhador de uma usina de açúcar e álcool que atuava como brigadista ganhou o dire ...Metroviário não consegue reintegração após de ...
18/10/2024 Resumo: . Um funcionário do Metrô de São Paulo, após receber a aposentadoria especial, foi deslig ...PREVISÃO DO TEMPO
Hoje - Serra Talhada, PE
Máx
34ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Hoje - Curitiba, PR
Máx
32ºC
Min
20ºC
Chuva
Hoje - Barra do Garças,...
Máx
31ºC
Min
24ºC
Chuva
Hoje - Recife, PE
Máx
30ºC
Min
26ºC
Parcialmente Nublado
Hoje - Itapema, SC
Máx
32ºC
Min
22ºC
Parcialmente Nublado
Hoje - Boa Vista, RR
Máx
35ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Hoje - Salgueiro, PE
Máx
35ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Hoje - Aracaju, SE
Máx
30ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Hoje - Abaré, BA
Máx
36ºC
Min
25ºC
Chuva
Hoje - Manaus, AM
Máx
30ºC
Min
23ºC
Chuva
Hoje - Blumenau, SC
Máx
36ºC
Min
21ºC
Chuva
Hoje - Rio de Janeiro, R...
Máx
32ºC
Min
24ºC
Chuva
Hoje - Salvador, BA
Máx
32ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
COTAÇÃO DA BOLSA DE VALORES
Bovespa
0,92%
. . . .
Dow Jone ...
%
. . . .
Espanha
0%
. . . .
França
0,43%
. . . .
Japão
1,86%
. . . .
NASDAQ
0,02%
. . . .
COTAÇÃO MONETÁRIA
Moeda
Compra
Venda
DOLAR
4,85
4,85
EURO
5,32
5,32
IENE
0,03
0,03
LIBRA ES ...
6,19
6,20
PESO (CHI)
0,01
0,01
PESO (COL)
0,00
0,00
PESO (URU)
0,12
0,12
SOL NOVO
1,31
1,31
ENDEREÇOS
DJALMA LEANDRO SOCIEDADE ADVOCACIA
RUA FREDERICO SIMÕES 85 EDF. SIMONSEN SALA 509
CAMINHO DAS ARVORES
CEP: 41820-774
SALVADOR / BA
+55 (71) 32432992
RIO DE JANEIRO/RJ
Rua Silva Cardoso 521 Torre A sala 521
Bangu
CEP: 21810-031
Rio de Janeiro / RJ
Conselho Pleno da OAB-BA discute importância do Atender é Lei
Em sessão realizada nesta sexta-feira (18), o Conselho Pleno da OAB-BA discutiu a importância do Atender é Lei na garantia das prerrogativas da classe. Lançado pela seccional este ano, o programa tem como objetivo assegurar à advocacia o direito de atendimento pelos magistrados. A sessão aconteceu na sede da seccional e foi conduzida pela vice-presidenta da OAB-BA, Christianne Gurgel, acompanhada da secretária-geral Esmeralda Oliveira e do diretor tesoureiro Hermes Hilarião.
Ao reafirmar a importância do programa, o presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB-BA, Victor Gurgel, disse que, para garantir o atendimento por parte dos juízes, o Atender é Lei está sendo desenvolvido em etapas. "Nosso primeiro passo foi fazer um levantamento dos lugares com dificuldade de atendimento. Depois, conforme este levantamento, começamos a visitar os magistrados para apresentar o programa, dialogando sobre a importância do respeito à prerrogativa", explicou Gurgel.
Ainda segundo ele, a representação contra magistrados que, ainda assim, se recusem a atender o advogado é a última etapa do programa. “Nossa meta não é representear contra ninguém, mas garantir as prerrogativas da advocacia", destacou.
Outro assunto discutido na sessão foi a atuação da seccional diante da dificuldade que alguns advogados e advogadas enfrentaram para atuar nas eleições municipais deste ano. Segundo o procurador-geral da OAB-BA, Rafael Mattos, mesmo representando coligações e candidatos e munidos de procuração, muitos advogados foram impedidos de exercer funções básicas nas eleições, como entrar nas seções eleitorais. "Nunca nos deparamos com uma situação como essa. A advocacia foi impedida de fazer seu papel", reclamou Mattos.
Ainda segundo o procurador, assim que tomou ciência, a OAB-BA enviou um ofício à presidência do TRE-BA e acionou o Conselho Federal da OAB, que mandou um ofício à presidência do TSE, solicitando a expedição de um ato para reconhecer a plena participação da advocacia nas eleições.
"Além disso, a OAB-BA e o CFOAB protocolaram um pedido de providências à presidência do TSE, mas ainda estamos aguardando uma resposta, não só em função do segundo turno das eleições municipais, mas para nos dar um norte nas próximas eleições", disse Mattos.
Ainda na sessão, a presidente da Comissão de Sociedades de Advogados, Raquel Carneiro, fez uma apresentação do Sociedade Digital, programa da OAB-BA em parceria com a Junta Comercial do Estado da Bahia (JUCEB), que permite ao advogado constituir ou alterar sociedades de advogados de forma remota e totalmente digital, com todas as tramitações ocorrendo em um só lugar.
A reunião foi encerrada com a exposição da coordenadora de Comissões da OAB-BA e conselheira federal, Marilda Sampaio, sobre o trabalho desenvolvido pelas comissões da seccional entre 2022 e 2024. Entre as ações, Marilda destacou o lançamento da Cartilha das Comissões; a realização de um ato de valorização da advocacia, que contou com a presença de representantes de todas as comissões no Fórum Ruy Barbosa; e a inserção de comissões permanentes no Regimento Interno da OAB-BA.
Foto: Angelino de Jesus (OAB-BA)
Fonte:
OAB Bahia
18/10/2024 (00:00)