ADVOCACIA HOLISTICA - DIREITO HOLISTICO
CONFIANÇA E CREDIBILIDADE FAZ A DIFERENÇA
ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA - TRABALHISTA - CÍVEL - SERVIDOR PUBLICO
APOSENTADORIAS - REVISÕES - PENSÕES
NOTICIAS
STF valida mais 48 acordos de acusados pelos ...
29/04/2024 O ministro Alexandre de Moraes validou, no mês de abril, mais 48 acordos firmados entre a Procurador ...STF confirma liminar que impede a realização ...
29/04/2024 O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve suspensa a realização de empreendimentos em cavernas, gruta ...Justiça do Trabalho deve julgar ação sobre ho ...
29/04/2024 29/4/2024 - A Subseção II Especializada em Dissídios Inpiduais (SDI-2) do Tribunal Superior do Traba ...Simplificando o Processo de Cidadania Portugu ...
27/04/2024 Se você está considerando iniciar o processo de obtenção da cidadania portuguesa, seja por descendên ...Imigração para Portugal: Guia completo atuali ...
27/04/2024 Neste artigo, iremos aprofundar o tema da imigração para PortugalGuia para Obtenção do Visto de Procura de Tra ...
27/04/2024 Oportunidades em Portugal: Em 2022, o governo português facilitou a entrada e permanência de estrang ...OAB-BA lamenta falecimento de Liliane Albiani
27/04/2024 A OAB da Bahia manifesta profundo pesar pelo falecimento da advogada Liliane Mattos Ferreira Albiani ...Dano Moral Distrito Federal ...
29/04/2024 O Distrito Federal terá que indenizar os antigos proprietários que tiveram o nome inscritos em dívi ...93º Encoge: Corregedorias são chamadas a cont ...
29/04/2024 Ações articuladas, diálogo e participação interinstitucional e social são a base para a construção d ...Confira a programação da Rádio Justiça para e ...
28/04/2024 Revista JustiçaO programa destaca uma entrevista sobre o caso do cachorro Joca, que morreu depois de ...Improbidade Administrativa ...
28/04/2024 A exigência de uma conduta honesta na administração de bens e interesses públicos remonta à Antigu ...Direito Civil Filhos são co ...
28/04/2024 Sete irmãos terão de pagar à mãe idosa, de 88 anos, pensão alimentícia de valor entre 10% e 20% do s ...Direito Administrativo Susp ...
27/04/2024 Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a penalidade de suspensão prevista no ...Dano Moral Filhos serão ind ...
27/04/2024 Eles receberão indenização por danos morais próprios e pelo sofrimento da mãe no período da doença 2 ...OAB-BA lamenta falecimento de Liliane Albiane
27/04/2024 A OAB da Bahia manifesta profundo pesar pelo falecimento da advogada Liliane Mattos Ferreira Albiani ...Abril Verde: Cristo Redentor é iluminado de v ...
26/04/2024 26/4/2024 - Um dos pontos turísticos mais famosos do mundo foi iluminado de verde nesta sexta-feira ...Laboratório de restauração do STF completa 20 ...
26/04/2024 O Laboratório de Conservação e Restauração do Supremo Tribunal Federal (STF) completou duas décadas ...Confira os destaques da semana na TV Justiça
26/04/2024 Sábado (27)7h30 - PlenáriasNesta edição do Plenárias, você confere como foi o julgamento que confirm ...Telefônicas questionam normas do RJ e de AL q ...
26/04/2024 Empresas de telefonia questionam no Supremo Tribunal Federal (STF) leis estaduais que instituíram, p ...STF vai decidir se incide IPTU sobre bem imóv ...
26/04/2024 O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se o Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU) incide ...OAB apoia uso do PIX para custas e mandados d ...
26/04/2024 Em uma decisão emblemática tomada nesta sexta-feira (26/4), o Colégio de Presidentes de Seccionais d ...Congresso de Oratória da OAB SP traz dicas e ...
26/04/2024 Evento foi realizado no auditório da Ordem paulista com especialistas no assunto Para ajudar advogad ...Justiça Federal em Alagoas apresenta as ferra ...
26/04/2024 Justiça Federal em Alagoas apresenta as ferramentas tecnológicas desenvolvidas para uso na 5ª Região ...Assista ao vivo audiência sobre o sistema pri ...
26/04/2024 Pessoas interessadas em assistir a audiência pública do plano Pena Justa, realizada em Brasília nos ...Nota de pesar pelo falecimento de Maria das D ...
26/04/2024 A OAB da Bahia lamenta o falecimento da Srª Maria das Dores David Miranda Silva, mãe doDireito Trabalhista TRT2 re ...
26/04/2024 A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região reconheceu a existência de vínculo emprega ...Tribunais celebram primeiras unidades do Pont ...
26/04/2024 Quatorze tribunais brasileiros, das esferas estadual, federal e do trabalho, participaram, nesta qui ...Entrega voluntária é direito assegurado a tod ...
26/04/2024 São persos os motivos que levam uma mulher a entregar seu filho para adoção. Independentemente da ca ...Direito Civil Igreja terá q ...
26/04/2024 Repasse do recurso, que ultrapassa R$ 200 mil, não teria sido consensual A 9ª Câmara Cível do Tribun ...Lideranças indígenas são homenageadas na quin ...
25/04/2024 25/04/2024 - Em uma cerimônia marcante realizada nesta quinta-feira (25), o Tribunal Superior do Tra ...PREVISÃO DO TEMPO
Hoje - Serra Talhada, PE
Máx
34ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Hoje - Curitiba, PR
Máx
32ºC
Min
20ºC
Chuva
Hoje - Barra do Garças,...
Máx
31ºC
Min
24ºC
Chuva
Hoje - Recife, PE
Máx
30ºC
Min
26ºC
Parcialmente Nublado
Hoje - Itapema, SC
Máx
32ºC
Min
22ºC
Parcialmente Nublado
Hoje - Boa Vista, RR
Máx
35ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Hoje - Salgueiro, PE
Máx
35ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Hoje - Aracaju, SE
Máx
30ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Hoje - Abaré, BA
Máx
36ºC
Min
25ºC
Chuva
Hoje - Manaus, AM
Máx
30ºC
Min
23ºC
Chuva
Hoje - Blumenau, SC
Máx
36ºC
Min
21ºC
Chuva
Hoje - Rio de Janeiro, R...
Máx
32ºC
Min
24ºC
Chuva
Hoje - Salvador, BA
Máx
32ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
COTAÇÃO DA BOLSA DE VALORES
Bovespa
0,92%
. . . .
Dow Jone ...
%
. . . .
Espanha
0%
. . . .
França
0,43%
. . . .
Japão
1,86%
. . . .
NASDAQ
0,02%
. . . .
COTAÇÃO MONETÁRIA
Moeda
Compra
Venda
DOLAR
4,85
4,85
EURO
5,32
5,32
IENE
0,03
0,03
LIBRA ES ...
6,19
6,20
PESO (CHI)
0,01
0,01
PESO (COL)
0,00
0,00
PESO (URU)
0,12
0,12
SOL NOVO
1,31
1,31
ENDEREÇOS
DJALMA LEANDRO SOCIEDADE ADVOCACIA
RUA FREDERICO SIMÕES 85 EDF. SIMONSEN SALA 509
CAMINHO DAS ARVORES
CEP: 41820-774
SALVADOR / BA
+55 (71) 32432992
RIO DE JANEIRO/RJ
Rua Silva Cardoso 521 Torre A sala 521
Bangu
CEP: 21810-031
Rio de Janeiro / RJ
Em livro, comissão da OAB SP reúne estudos sobre as mudanças climáticas pela visão do Direito
Lançamento será durante 4ª Rodada do Fórum Permanente de Mudanças Climáticas e Desastres Ambientais
A Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB SP) lança a coletânea “Coleção OAB Vol.2 – Comissão Permanente do Meio Ambiente” na próxima sexta-feira (19). O livro revela estudos de especialistas que compõem o Fórum Permanente de Mudanças Climáticas e Desastres Ambientais.
A obra, que será vendida pela editora Tirant, reúne 16 artigos de advogados e advogadas sobre tópicos que exigem constante atualização, como o mercado de crédito de carbono, a logística reversa, o uso de agrotóxicos e o licenciamento ambiental. Trazem à luz, ainda, assuntos de menor conhecimento geral, como a jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo sobre o saneamento da poluição eletromagnética.
Por meio desses temas, os articulistas apontam que as consequências de erros e omissões na proteção do meio ambiente atingem a todos. Do cidadão comum até as comunidades, empresas e governos. Muitas questões já são diretamente relacionadas às violações dos Direitos Humanos, com processos que pedem indenização por danos coletivos.
Os prefácios do livro são de Patrícia Vanzolini, presidente da OAB SP, e do jurista e ambientalista Paulo Affonso Leme, principal redator do projeto de Lei que criou a Política Nacional do Meio Ambiente. Ambos estarão presentes no evento.
Fórum Permanente de Mudanças Climáticas: impactos na saúde
O lançamento do livro ocorrerá durante a 4ª rodada do Fórum Permanente de Mudanças Climáticas, que nesta edição tratará dos impactos na saúde.
Entre os convidados, os médicos Gilberto Natalini, ex-secretário municipal das Mudanças Climáticas de São Paulo, Eduardo Jorge, ex-deputado federal e ex-secretário de Saúde e de Meio Ambiente na cidade de São Paulo, e Paulo Salpa, patologista e professor da Faculdade de Medicina da USP.
A mediação é de Rosa Ramos, presidente da Comissão Permanente de Direito e Meio Ambiente da OAB SP e uma das articulistas do livro que será lançado durante o evento. Para a advogada, o Fórum é importante porque está aberto não só a especialistas, mas quer chamar atenção de toda a sociedade.
“Nesta rodada resolvemos falar sobre saúde porque há um grande apelo, principalmente da ONU, em relação aos impactos negativos das mudanças climáticas”, relata Rosa. “Isso já vem ocorrendo, inclusive o município de São Paulo em momentos que houve uma elevação de temperatura muito forte precisou-se recorrer a tendas com água e frutas para a população em situação de rua. São os vulneráveis que mais sofrem e sofrerão com os impactos da alteração do clima”, afirma a advogada.
Participa também da mesa Marina Gadelha, presidente da Comissão Especial de Mudanças Climáticas e Desastres Ambientais do Conselho Federal, que é parceiro desta edição do Fórum.
O Fórum Permanente de Mudanças Climáticas faz parte da agenda da Comissão de Direito de Meio Ambiente da OAB SP. O grupo de especialistas busca soluções para que o Brasil atinja os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável determinados pela ONU para até 2030. Já foram abordados os temas de Cidades, recursos hídricos, a COP 28, e agora vai debater os impactos das mudanças climáticas na saúde.
4ª Rodada do Fórum Permanente de Mudanças Climáticas e lançamento do livro “Coleção OAB Vol.2 – Comissão Permanente do Meio Ambiente”
19 de abril, a partir das 15h45
Local: OAB SP | Rua Maria Paula, 35, Bela Vista-SP
Clique aqui para fazer a sua inscrição
Fonte:
OAB São Paulo
16/04/2024 (00:00)