ADVOCACIA HOLISTICA - DIREITO HOLISTICO
CONFIANÇA E CREDIBILIDADE FAZ A DIFERENÇA
ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA - TRABALHISTA - CÍVEL - SERVIDOR PUBLICO
APOSENTADORIAS - REVISÕES - PENSÕES
NOTICIAS
Uso da linguagem simples no meio jurídico é t ...
07/05/2024 Uso da linguagem simples no meio jurídico é tema do episódio de número 60 do #FalaJFAL Terça, 07 ...Em articulação com CNJ, CGU irá participar da ...
07/05/2024 A Controladoria Geral da União (CGU) deverá apresentar sugestões aoSemana Nacional dos Juizados Especiais aconte ...
07/05/2024 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou a data da realização daTST coleta doações para vítimas das enchentes ...
07/05/2024 São prioridades cobertores e roupas de cama, água potável, alimentos não perecíveis, produtos de hig ...Bancária pode pedir cumprimento de ação colet ...
07/05/2024 7/5/2024 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho mandou prosseguir um processo em que um ...“Diálogos com o Supremo” recebe presidente da ...
07/05/2024 O presidente do Conselho Constitucional da França, Laurent Fabius, participará do evento “Diálogos c ...Vice-presidente do STF representa Tribunal em ...
06/05/2024 O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, representou o Tribunal nesta s ...TST apresenta proposta para encerrar greve em ...
06/05/2024 6/5/2024 - O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, apr ...Laudo que afastou insalubridade por ruído tem ...
06/05/2024 6/5/2024 - Por unanimidade, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão do Trib ...Tribunais mostram boas práticas em planejamen ...
06/05/2024 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu na 11ª edição do evento “Disseminando Boas Práticas do ...STF recolhe doações para o Rio Grande do Sul
06/05/2024 O STF vai montar a partir desta terça-feira (7) um ponto de coleta para doações aos desabrigados e v ...Presidente do STF fala de segurança jurídica, ...
06/05/2024 O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, esteve nesta segunda-feira ...Tribunais do Rio Grande do Sul adotam plantão ...
06/05/2024 O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e o Tribunal Federal da 4ª Região (TRF4) pulgaram, ...Dano Moral Sogros não serão ...
06/05/2024 Conduta não é passível de danos morais. A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Sã ...Videocast discute história, principais pontos ...
06/05/2024 6/5/2024 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) lança, nesta segunda-feira (6), o videocast “Vozes ...Dano Moral Justiça condena ...
06/05/2024 Indenização majorada para R$ 300 mil. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São ...Vice-presidente do STF vai ao RS com presiden ...
06/05/2024 “Representando o Ministro Luís Roberto Barroso, Presidente do STF e do CNJ, vi de perto a realidade ...Direito Penal A responsabil ...
05/05/2024 A possibilidade de uma pessoa jurídica ser responsabilizada por conduta definida como crime, assim ...Modelo de Contrato de Prestação de Serviços A ...
04/05/2024 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA OBTENÇÃO DA CIDADANIA PORTUGUESA Entre: [Nome Co ...Modelo - Contrato de Serviços de Pesquisa Gen ...
04/05/2024 CONTRATO DE SERVIÇOS DE PESQUISA GENEALÓGICA Entre: Cliente:Nome: [Nome Completo]Endereço: [EnderCNJ suspende prazos de processos com origem n ...
04/05/2024 O Conselho Nacional de Justiça determinou, neste sábado (4), a suspensão da contagem dos prazos proc ...Modelo de Contrato de Manutenção de Piscina d ...
04/05/2024 CONTRATO DE MANUTENÇÃO DE PISCINA RESIDENCIAL Entre: [Nome do Proprietário], residente e domiciliado ...Modelo de Recurso para JARI sobre uso Indevid ...
04/05/2024 ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A) PRESIDENTE DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES (JARI) [Nome ...Comunicado aos candidatos(as) da prova oral d ...
04/05/2024 COMUNICADO O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do ...Direito Empresarial Momento ...
04/05/2024 No contrato estimatório (também chamado de “venda em consignação”), o crédito em favor do consigna ...Direito Trabalhista TST afa ...
04/05/2024 Para o TST, os fatos controvertidos sobre a aplicação da penalidade não podem ser discutidos em mand ...Supremo entende que autorização da vítima par ...
03/05/2024 A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a condenação de uma mulher por aplicar gol ...PREVISÃO DO TEMPO
Segunda-feira - Serra Ta...
Máx
34ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Curitiba...
Máx
32ºC
Min
20ºC
Chuva
Segunda-feira - Barra do...
Máx
31ºC
Min
24ºC
Chuva
Segunda-feira - Recife, ...
Máx
30ºC
Min
26ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Itapema,...
Máx
32ºC
Min
22ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Boa Vist...
Máx
35ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Salgueir...
Máx
35ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Aracaju,...
Máx
30ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Abaré, ...
Máx
36ºC
Min
25ºC
Chuva
Segunda-feira - Manaus, ...
Máx
30ºC
Min
23ºC
Chuva
Segunda-feira - Blumenau...
Máx
36ºC
Min
21ºC
Chuva
Segunda-feira - Rio de J...
Máx
32ºC
Min
24ºC
Chuva
Segunda-feira - Salvador...
Máx
32ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
COTAÇÃO DA BOLSA DE VALORES
Bovespa
0,92%
. . . .
Dow Jone ...
%
. . . .
Espanha
0%
. . . .
França
0,43%
. . . .
Japão
1,86%
. . . .
NASDAQ
0,02%
. . . .
COTAÇÃO MONETÁRIA
Moeda
Compra
Venda
DOLAR
4,85
4,85
EURO
5,32
5,32
IENE
0,03
0,03
LIBRA ES ...
6,19
6,20
PESO (CHI)
0,01
0,01
PESO (COL)
0,00
0,00
PESO (URU)
0,12
0,12
SOL NOVO
1,31
1,31
ENDEREÇOS
DJALMA LEANDRO SOCIEDADE ADVOCACIA
RUA FREDERICO SIMÕES 85 EDF. SIMONSEN SALA 509
CAMINHO DAS ARVORES
CEP: 41820-774
SALVADOR / BA
+55 (71) 32432992
RIO DE JANEIRO/RJ
Rua Silva Cardoso 521 Torre A sala 521
Bangu
CEP: 21810-031
Rio de Janeiro / RJ
Acervo da Biblioteca Digital do CNJ oferece conteúdos acessíveis, relevantes e informativos*
Publicado em 03/05/2024
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de aperfeiçoamento do Judiciário brasileiro por meio de políticas judiciárias e controle da atuação administrativa e financeira da Justiça, também é um editor e publicador de documentos e textos da área jurídica, com relevantes obras e conteúdo de valor. Lançada no final de 2020, a biblioteca digital Aldir Passarinho dispõe de 752 publicações de conteúdo jurídico, como jurisprudências do CNJ, estudos e pesquisas elaboradas pelo Conselho, cursos de formação e capacitação e, uma vez que conta com parceria do Supremo Tribunal Federal (STF), também permite acesso às documentações do próprio Supremo, assim como à rede de bibliotecas de Brasília. Ao todo, 176 documentos são Manuais e Guias Práticos e 433 livros e relatórios analíticos.
Uma das mais novas aquisições do acervo digital da biblioteca do CNJ e mais acessada é a Constituição Federal no idioma indígena Nheengatu, língua preservada por comunidades cujos territórios tradicionais se distribuem pela região Amazônica. A tradução inédita da Carta Magna – 35 anos depois de sua publicação – para um idioma indígena precisou do apoio e do conhecimento de especialistas bilíngues e indígenas da Região do Alto Rio Negro e Médio Tapajós. O Nheengatu é a única língua ainda viva hoje que descende do tupi antigo.
Também é possível ter acesso, por exemplo, às pesquisas da Série Justiça Pesquisa, concebida pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ/CNJ), que, por meio da contratação de instituições sem fins lucrativos incumbidas estatutariamente da realização de pesquisas e projetos de desenvolvimento institucional, realizam uma série de levantamentos e análises de dados, de maneira independente. A pesquisa Letalidade prisional: Uma questão de Justiça e Saúde pública (5ajp_letalidade_prisional_11_05_23_relatorio_v2.pdf) foi uma dessas.
Publicada em 2023, ela faz parte do acervo da biblioteca na área de relatórios e dados estatísticos do Poder Judiciário e se debruça sobre a situação insalubre em que vivem as pessoas privadas de liberdade nas prisões brasileiras. O documento de 365 páginas apresenta dados referentes à precariedade estrutural das prisões e unidades socioeducativas brasileiras, por meio de casos de pessoas que morreram enquanto custodiadas pelo Estado. Os autores da pesquisa foram o CNJ, o Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Está no catálogo da biblioteca o Manual de atendimento a pessoas com transtorno do espectro autista, que orienta como profissionais e pessoas que lidam com um público amplo devem lidar com essa condição invisível, muitas vezes sem traços claros. Há autistas que não falam, que repetem o que ouvem, outros que falam muito bem, mas que em determinadas situações sentem dificuldade para se comunicar.
O Manual destaca que informações importantes devem ser encaminhadas com antecedência e, quando possível, o roteiro do que vai acontecer deve ser informado antecipadamente. Os atos processuais que envolvam pessoas com TEA devem ser marcados para os primeiros horários, a fim de evitar períodos de espera. Conceder prioridade em designação, horários e atendimento preferencial na modalidade virtual para pessoas com autismo e, quando houver atrasos, facultar a essa pessoa a possibilidade de remarcar o ato.
Outra novidade já devidamente catalogada no acervo da Biblioteca Aldir Passarinho é o Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, que consiste na adoção de soluções em comunicação mais acessíveis, claras e diretas a fim de proporcionar maior clareza em relação ao conteúdo e acessível a todos os cidadãos. Dos produtos voltados para a sociedade em geral até a produção das decisões judiciais, a ideia do Pacto pela linguagem simples é de, sempre que possível, primar pela compreensão.
Um documento um pouco mais antigo, de 2015, mas que segue com contínuos acessos devido a sua relevância é o Guia de conciliação e mediação: orientações para implantação de CEJUSCs. Além dos passos necessários para implantação dos serviços de atendimento e orientação ao cidadão, o guia também traz dicas e boas práticas de tribunais que já instalaram as unidades dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs).
Veja aqui os links de outras publicações da Biblioteca Digital do CNJ:
Diagnóstico étnico racial no Poder Judiciário, 2024
O Poder Judiciário na aplicação da Lei Maria da Penha, 2023
Guia prático para aplicação das regras da Resolução CNJ n. 525/2023, 2023
Guia de utilização do SNA para pretendentes à adoção, 2023
Monitoração eletrônica: quando é usada e como funciona? 2022
*Fonte: Agência CNJ de Notícias
Compartilhar:
Assuntos:CNJ
Fonte:
TRF 2ª Região
03/05/2024 (00:00)