ADVOCACIA HOLISTICA - DIREITO HOLISTICO
CONFIANÇA E CREDIBILIDADE FAZ A DIFERENÇA
ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA - TRABALHISTA - CÍVEL - SERVIDOR PUBLICO
APOSENTADORIAS - REVISÕES - PENSÕES- BENEFÍCIOS ASSISTENCAIS (LOAS)
NOTICIAS
Pena Justa: CNJ coordenará reuniões quinzenai ...
02/07/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou ontem (30) a primeira reunião do Emprega Lab Nacional, ...Rádio Decidendi discute tese sobre critérios ...
02/07/2026 Já está no ar o novo episódio do podcast Rádio Decidendi, que aborda o Tema 1.178 do Superior Tribu ...Necessidade de prova para PJ obter gratuidade ...
02/07/2026 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados dePGR defende que Bolsonaro siga em prisão domi ...
01/07/2026 Militar flagrado com arma de Bolsonaro é indiciado A Procuradoria-Geral da República defe ...PF investiga origem de quase R$ 500 mil encon ...
01/07/2026 PF faz nova operação contra desvio em emendas parlamentares APrograma de pesquisadores visitantes da Berke ...
01/07/2026 Os magistrados e magistradas interessados em participar do5º Caminhos Literários promove encontro entre ...
01/07/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, entre os dias 2 e 8 de julho, aEUA liberam exportação e Anthropic retoma ofe ...
01/07/2026 O governo dos Estados Unidos suspendeu restrições de exportação que impediam o acesso internacional ...Suprema Corte dos EUA derruba ordem de Trump ...
01/07/2026 A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu, nesta terça-feira, rejeitar a ordem executiva do preside ...Empresários propõem alternativas à contribuiç ...
01/07/2026 A melhor forma de calcular a contribuição previdenciária das empresas — sobre a folha de pagamento o ...Aprovada Recomendação sobre medidas de govern ...
01/07/2026 O documento foi analisado durante a sessão virtual do Conselho realizada entre 17 e 19 de junhoO Ple ...STJ cancela dois temas repetitivos sobre cont ...
01/07/2026 A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu cancelar os Temas RepetitivosTurismo em Fernando de Noronha fica abaixo da ...
01/07/2026 1 de 2 Visitação foi abaixo do esperado por empresários em Noronha — Foto: Ana Clara Marinho/TV Glob ...Moraes pede nova posição da PGR sobre apreens ...
01/07/2026 Militar flagrado com arma de Bolsonaro é indiciado O ministro do Supremo Tribunal Federal ...Justiça condena Igreja Universal a pagar R$ 1 ...
01/07/2026 A Justiça rejeitou as acusações de superfaturamento apresentadas pela Igreja Universal do Reino de D ...Órgãos julgadores de direito privado reduzem ...
01/07/2026 Os três colegiados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) especializados em direito privado pulgaram ...Colegiados de direito penal encerram primeiro ...
01/07/2026 Os três colegiados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) especializados em direito penal pulgaram o ...Colegiados de direito público divulgam result ...
01/07/2026 Os órgãos julgadores de direito público do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgaram o balanço est ...Expediente do TST em julho será das 13h às 18 ...
01/07/2026 1º/7/2026 - Em razão das férias coletivas dos ministros, previstas no artigo 66, parágrafo 1º, da ...TST encerra primeiro semestre de 2026 com aum ...
01/07/2026 1º/7/2026 - Com uma sessão do Órgão Especial, o Tribunal Superior do Trabalho encerrou, nesta quarta ...Câmara de São José dos Campos adia sessão par ...
01/07/2026 1 de 1 Câmara Municipal de São José dos Campos — Foto: Flávio Pereira/Divulgação/CMSJC A ...Ministro Fachin assinará acordo para incentiv ...
01/07/2026 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, e os titulares das pastas ...Seminário do CNJ apresenta pesquisa sobre pro ...
01/07/2026 As ações coletivas no Brasil serão discutidas na edição do eventoMutirão nacional de juízes revela superlotaçã ...
01/07/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, na terça-feira (30/6), os resultados do 1º Mutirão de H ...STJ No Seu Dia discute limites do uso de inte ...
01/07/2026 O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda a decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de ...Corte Especial vai fixar tese em repetitivo s ...
01/07/2026 A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.231.680 e 2.2 ...Dosimetria, Uberização e mais: STF encerra se ...
01/07/2026 O Supremo Tribunal Federal (STF) faz a últiSTF libera parte dos penduricalhos vetados pe ...
30/06/2026 STF vota pra flexibilizar pagamento dos penduricalhos OConecta lança ferramentas de cálculo judicial ...
30/06/2026 Tribunais de todo o país podem, a partir desta terça-feira (30/6), acessar aPREVISÃO DO TEMPO
Segunda-feira - Serra Talhada,...
Máx
34ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Curitiba, PR
Máx
32ºC
Min
20ºC
Chuva
Segunda-feira - Barra do Garç...
Máx
31ºC
Min
24ºC
Chuva
Segunda-feira - Recife, PE
Máx
30ºC
Min
26ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Itapema, SC
Máx
32ºC
Min
22ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Boa Vista, RR
Máx
35ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Salgueiro, PE
Máx
35ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Aracaju, SE
Máx
30ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Abaré, BA
Máx
36ºC
Min
25ºC
Chuva
Segunda-feira - Manaus, AM
Máx
30ºC
Min
23ºC
Chuva
Segunda-feira - Blumenau, SC
Máx
36ºC
Min
21ºC
Chuva
Segunda-feira - Rio de Janeiro...
Máx
32ºC
Min
24ºC
Chuva
Segunda-feira - Salvador, BA
Máx
32ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
COTAÇÃO MONETÁRIA
Moeda
Compra
Venda
DOLAR
4,85
4,85
EURO
5,32
5,32
IENE
0,03
0,03
LIBRA ES ...
6,19
6,20
PESO (CHI)
0,01
0,01
PESO (COL)
0,00
0,00
PESO (URU)
0,12
0,12
SOL NOVO
1,31
1,31
Colegiados de direito penal encerram primeiro semestre com mais de 95 mil decisões proferidas
Os três colegiados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) especializados em direito penal pulgaram o balanço estatístico referente ao primeiro semestre de 2026. Em conjunto, os órgãos julgadores atingiram uma marca superior a 95 mil decisões proferidas no período. Terceira SeçãoA Terceira Seção recebeu 1.365 processos e baixou 1.427. Foram realizados 2.113 julgamentos no primeiro semestre do ano – 1.531 de forma monocrática e 582 em sessão.Presidida pelo ministro Joel Ilan Paciornik, a Terceira Seção é composta pelos integrantes da Quinta Turma e da Sexta Turma. Quinta TurmaNa Quinta Turma, foram distribuídos 33.137 processos e baixados 33.629 – queda de 492 casos no acervo. No total, 48.515 decisões foram proferidas nos primeiros seis meses do ano, sendo 34.142 inpiduais e outras 14.373 colegiadas (sessões virtuais e presenciais).Presidida pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca, a turma é composta pelos ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Messod Azulay Neto e pela ministra Maria Marluce Caldas. Sexta TurmaA Sexta Turma recebeu 30.452 novos processos e baixou 30.813. No período, o colegiado foi responsável por 44.434 julgamentos, sendo 30.645 monocraticamente e 13.789 em sessões virtuais e presenciais. O colegiado é presidido pelo ministro Carlos Pires Brandão e integrado pelos ministros Og Fernandes, Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz e pela desembargadora convocada Nilsoni de Freitas Custódio.
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
01/07/2026 (00:00)