ADVOCACIA HOLISTICA - DIREITO HOLISTICO
CONFIANÇA E CREDIBILIDADE FAZ A DIFERENÇA
ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA - TRABALHISTA - CÍVEL - SERVIDOR PUBLICO
APOSENTADORIAS - REVISÕES - PENSÕES- BENEFÍCIOS ASSISTENCAIS (LOAS)
NOTICIAS
Mulheres na Justiça: capacitação internaciona ...
17/04/2026 O desenvolvimento de capacidades relacionadas à liderança judicial, ética, deliberação, fundamentaçã ...CNJ conclui participação em encontro da ONU s ...
17/04/2026 Terminou nesta sexta-feira (17/4) a quinta sessão do Fórum Permanente da Organização das Nações Unid ...Nova votação elege Douglas Ruas, do PL, presi ...
17/04/2026 Douglas Ruas (PL) é eleito presidente da Assembleia Legislativa do Rio Em uma disputa sem ...Defesa diz ao STF que saúde de Bolsonaro melh ...
17/04/2026 A defesa de Jair Bolsonaro informou nesta sextPrimeira Turma do STF forma maioria contra re ...
17/04/2026 A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (SJorginho Mello critica derrubada pelo STF de ...
17/04/2026 STF conclui hoje votação sobre cotas em SC O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello ...Adicional de periculosidade para motociclista ...
17/04/2026 17/4/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) definiu, nesta sexta-feira (17), em julgamento ...Congresso internacional debate atuação da Jus ...
17/04/2026 Estão abertas as inscrições para o I Congresso Internacional Justiça Originária: Povos Indígenas, Te ...Moraes vota para condenar Eduardo Bolsonaro p ...
17/04/2026 Moraes vota para condenar Eduardo Bolsonaro por difamação O ministroO que dizem os ministros do STF sobre inconst ...
16/04/2026 STF forma maioria para declarar inconstitucional lei de SC que proíbe cotas raciais Os mi ...Fachin vota para formar maioria no STF por in ...
16/04/2026 STF tem 4 votos pela inconstitucionalidade da lei de SC que proíbe cotas raciais O voto d ...Bolsonaristas buscam junto a interlocutores d ...
17/04/2026 Bolsonaristas querem retomada da Lei Magnitsky contra Moraes Aliados do ex-presidenteProposta de Sistema Nacional de Saúde do Trab ...
17/04/2026 Audiência na Câmara debateu a integração de dados e o combate à subnotificação de doenças ocupaciona ...Justiça italiana reafirma extradição de Carla ...
17/04/2026 A Justiça da Itália voltou a se posicionar a favor da extradição da ex-deputada Carla Zambelli (PL-S ...Justiça confirma venda de ativos da Americana ...
17/04/2026 A Justiça do Rio de Janeiro manteve a venda da UPI Uni.Co — unidade de negócios do Grupo Americanas ...Massacre de Eldorado do Carajás: CNJ reforça ...
17/04/2026 Há exatos trinta anos, o país testemunhava uma das maiores tragédias provocadas pela violência no ca ...Justiça Federal lança campanha para ampliar c ...
17/04/2026 A Justiça Federal de Minas Gerais lançou a “Campanha de Conscientização Previdenciária”, com o objet ...TRF4 mantém RAT adicional por ruído mesmo com ...
17/04/2026 A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso da empresa de fundição Tup ...Repetitivo discute retroatividade de pensão p ...
17/04/2026 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.256.869 e 2.24 ...Mulher garante benefício previdenciário em de ...
17/04/2026 A 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ...Repetitivo decidirá controvérsia sobre ação d ...
17/04/2026 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.217.138, 2.217 ...Repercussão do FGTS na base de cálculo da pen ...
17/04/2026 A página da Pesquisa Pronta pulgou novos entendiTrabalho por aplicativos expõe desafios e ref ...
17/04/2026 17/4/2026 - A expansão do trabalho por plataformas digitais é um dos fenômenos mais marcantes da eco ...PF prende ex-presidente do BRB; ele teria rec ...
16/04/2026 PF prende ex-presidente do BRB; ele teria recebido R$ 146 mi em imóveis de luxo de Vorcaro ...Testemunhas de empresa farmacêutica não são s ...
17/04/2026 Resumo: A 7ª Turma do TST anulou decisão que invalidou o depoimento de testemunhas do laboratór ...Novo apresenta diretrizes do plano de governo ...
16/04/2026 Novo apresenta diretrizes do plano de governo de Romeu Zema Em São Paulo, o PartidoSTF decide que professores temporários da edu ...
16/04/2026 O Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quinta-feira (16), que professores temporários da educaçã ...CNJ e gestores discutem padronização das dire ...
16/04/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Câmara Nacional de Gestores de Precatórios (CNGP) estão rea ...TST recebe exposição “O Talento que Rompe as ...
16/04/2026 16/4/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho recebe, até 29/4, a exposição “O talento que rompe as ru ...Justiça do Trabalho faz visita preparatória n ...
16/04/2026 16/4/2025 - Representantes do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça ...PREVISÃO DO TEMPO
Segunda-feira - Serra Talhada,...
Máx
34ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Curitiba, PR
Máx
32ºC
Min
20ºC
Chuva
Segunda-feira - Barra do Garç...
Máx
31ºC
Min
24ºC
Chuva
Segunda-feira - Recife, PE
Máx
30ºC
Min
26ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Itapema, SC
Máx
32ºC
Min
22ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Boa Vista, RR
Máx
35ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Salgueiro, PE
Máx
35ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Aracaju, SE
Máx
30ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Abaré, BA
Máx
36ºC
Min
25ºC
Chuva
Segunda-feira - Manaus, AM
Máx
30ºC
Min
23ºC
Chuva
Segunda-feira - Blumenau, SC
Máx
36ºC
Min
21ºC
Chuva
Segunda-feira - Rio de Janeiro...
Máx
32ºC
Min
24ºC
Chuva
Segunda-feira - Salvador, BA
Máx
32ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
COTAÇÃO MONETÁRIA
Moeda
Compra
Venda
DOLAR
4,85
4,85
EURO
5,32
5,32
IENE
0,03
0,03
LIBRA ES ...
6,19
6,20
PESO (CHI)
0,01
0,01
PESO (COL)
0,00
0,00
PESO (URU)
0,12
0,12
SOL NOVO
1,31
1,31
CNJ conclui participação em encontro da ONU sobre Pessoas Afrodescendentes
Terminou nesta sexta-feira (17/4) a quinta sessão do Fórum Permanente da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Pessoas Afrodescendentes. Os debates ocorreram em Genebra desde a última terça-feira (14/4). O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se fez presente no evento por meio do conselheiro Fabio Esteves.
Ele participou das discussões, que abordaram temas como a restituição de artefatos culturais, a situação dos direitos humanos de jovens afrodescendentes e os 25 anos da Declaração e Programa de Ação de Durban, marco internacional no combate ao racismo.
FOTO: Arquivo
Durante o encontro, também foi destacada a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 973, que reconheceu, por unanimidade, a existência de racismo estrutural no Brasil e apontou a ocorrência de graves violações a direitos fundamentais. A Corte brasileira determinou a adoção de medidas pelo poder público, incluindo a elaboração ou revisão de políticas de combate ao racismo, ampliação do acesso à educação e ao trabalho e criação de protocolos institucionais de atendimento à população negra.
Para o conselheiro Fabio Esteves, a participação do CNJ no fórum internacional reforça o compromisso do Judiciário brasileiro com a agenda global de igualdade racial. “Estamos aqui hoje para nos integrar a essa ação global por justiça e reparação, que dialoga diretamente com a ADPF 973, cuja implementação também envolve o CNJ”, afirmou.
Ele refroçou que a presença do Conselho nesta pauta evidencia o alinhamento das instituições brasileiras com iniciativas internacionais voltadas à promoção de direitos e ao enfrentamento das desigualdades históricas que afetam a população afrodescendente.
Sobre o Fórum
O Fórum Permanente sobre Afrodescendentes foi estabelecido pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 2 de agosto de 2021 como um mecanismo consultivo para afrodescendentes e outras partes interessadas relevantes, servindo como uma plataforma para melhorar a segurança, a qualidade de vida e os meios de subsistência dos afrodescendentes, bem como um órgão consultivo do Conselho de Direitos Humanos.
Texto: Kellen Rechetelo
Edição: Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias
Número de visualizações: 3
Fonte:
Conselho Nacional de Justiça
17/04/2026 (00:00)