ADVOCACIA HOLISTICA - DIREITO HOLISTICO
CONFIANÇA E CREDIBILIDADE FAZ A DIFERENÇA
ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA - TRABALHISTA - CÍVEL - SERVIDOR PUBLICO
APOSENTADORIAS - REVISÕES - PENSÕES
NOTICIAS
OAB da Bahia lamenta falecimento do ex-presid ...
06/07/2024 A OAB da Bahia manifesta seu mais profundo pesar e indignação pelo falecimento do ex-presidente da O ...Dano Moral Clínica deve ind ...
06/07/2024 A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou a emp ...OAB-BA lamenta falecimento de Jorge Peregrino
06/07/2024 A OAB da Bahia informa, com profundo pesar, o falecimento do advogado José Jorge Peregrino de Carval ...TRF3 alerta sobre golpe em pagamento de preca ...
05/07/2024 Criminosos se passam por integrantes de escritórios da advocacia para pedir valores O Tribunal Regi ...Evento celebra uma década da Justiça Restaura ...
05/07/2024 A Justiça Restaurativa (JR) e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) foram tema de um enc ...Programa de incentivo para negros e indígenas ...
05/07/2024 A primeira etapa do Programa de Ação Afirmativa para ingresso na Magistratura alcançou doação de qua ...Ex-genro de dono de loja prova vínculo de emp ...
05/07/2024 5/7/2024 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso de uma rede de lojas ...Usina afasta responsabilidade por trabalho in ...
05/07/2024 5/7/204 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a usina Pedra Agroindustrial S ...INSS oferece mais de 1.400 vagas para atendim ...
05/07/2024 Agendamentos podem ser feitos pelo telefone da Central 135 ou pelo site e aplicativo Meu INSSO Insti ...Dir. Processual Penal STJ c ...
05/07/2024 Ministro entendeu que não poderia haver regressão do regime prisional do apenado sem audiência de ju ...Prazo para revisão de aposentadoria na via ju ...
05/07/2024 A 3ª Seção do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4) julgou um caso envolvendo a possibilidade de rev ...Constitucional Ex-servidor ...
04/07/2024 A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, atendeu à apelação de ...Cartórios terão até 60 dias para informar mud ...
04/07/2024 A partir do dia 4 de agosto, os cartórios de notas e de registros de imóveis de todo o país terão o ...Associação que representa associações pode aj ...
04/07/2024 4/7/2024 - A Segunda Turma do TST considerou válida a ação coletiva ajuizada pela Federação Nacional ...Inscrições para Selo Linguagem Simples seguem ...
04/07/2024 Seguem abertas até o fim do mês (31/7) as inscrições para o Selo Linguagem Simples, promovido pelo C ...Dano Moral TJ/PB: Cliente i ...
04/07/2024 Um garçom, que sofreu agressão física durante uma discussão entre clientes no restaurante onde traba ...Dir. Processual Civil STJ: ...
04/07/2024 Sob a égide do Código de Processo Civil de 2015, quando houver sucumbência recíproca entre as parte ...Seminário detalha uso das TPUs na gestão docu ...
03/07/2024 O uso das Tabelas Processuais Unificadas (TPUs) na definição da destinação, do prazo, do suporte, da ...Prêmio vai reconhecer soluções inovadoras par ...
03/07/2024 Estão abertas, até o dia 26 de julho, as inscrições para a primeira edição do Prêmio de Inovação do ...Justiça criminal é tema da primeira edição de ...
03/07/2024 O primeiro volume da Revista CNJ de 2024 já está no ar e traz como tema a justiça criminal brasileir ...Direito Administrativo Banc ...
03/07/2024 A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou à banca realizadora de um concurso ...OAB da Bahia lamenta falecimento de Gerson Jo ...
03/07/2024 A OAB da Bahia manifesta profundo pesar pelo falecimento do advogado Gerson José Cordeiro Lima, ocor ...Direito Civil Caixa e segur ...
03/07/2024 Enfermidade foi diagnosticada durante vigência do contrato A Primeira Turma do Tribunal Regional Fed ...Antônio Fabrício de Matos Gonçalves toma poss ...
02/07/2024 2/7/2024 - Magistrados, advogados, parlamentares, docentes, familiares e amigos participaram na tard ...Abertas inscrições para curso sobre identidad ...
02/07/2024 Abertas inscrições para curso sobre identidade de gênero no Judiciário Terça, 02 de julho de 202 ...TST abre inscrições para audiência pública so ...
02/07/2024 2/7/2024 - O Tribunal Superior do Trabalho vai promover, nos dias 22 e 23 de agosto, uma audiência p ...Inovação: tribunais devem revisar projetos da ...
02/07/2024 Mais de 100 iniciativas cadastradas na plataforma da Rede de Inovação do PodTST lança página oficial no LinkedIn
02/07/2024 2/7/2024 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) lançou sua páginMinistério Público do Trabalho pode investiga ...
02/07/2024 2/7/2024 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Escritório Pereira Gi ...PREVISÃO DO TEMPO
Segunda-feira - Serra Ta...
Máx
34ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Curitiba...
Máx
32ºC
Min
20ºC
Chuva
Segunda-feira - Barra do...
Máx
31ºC
Min
24ºC
Chuva
Segunda-feira - Recife, ...
Máx
30ºC
Min
26ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Itapema,...
Máx
32ºC
Min
22ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Boa Vist...
Máx
35ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Salgueir...
Máx
35ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Aracaju,...
Máx
30ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Abaré, ...
Máx
36ºC
Min
25ºC
Chuva
Segunda-feira - Manaus, ...
Máx
30ºC
Min
23ºC
Chuva
Segunda-feira - Blumenau...
Máx
36ºC
Min
21ºC
Chuva
Segunda-feira - Rio de J...
Máx
32ºC
Min
24ºC
Chuva
Segunda-feira - Salvador...
Máx
32ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
COTAÇÃO DA BOLSA DE VALORES
Bovespa
0,92%
. . . .
Dow Jone ...
%
. . . .
Espanha
0%
. . . .
França
0,43%
. . . .
Japão
1,86%
. . . .
NASDAQ
0,02%
. . . .
COTAÇÃO MONETÁRIA
Moeda
Compra
Venda
DOLAR
4,85
4,85
EURO
5,32
5,32
IENE
0,03
0,03
LIBRA ES ...
6,19
6,20
PESO (CHI)
0,01
0,01
PESO (COL)
0,00
0,00
PESO (URU)
0,12
0,12
SOL NOVO
1,31
1,31
ENDEREÇOS
DJALMA LEANDRO SOCIEDADE ADVOCACIA
RUA FREDERICO SIMÕES 85 EDF. SIMONSEN SALA 509
CAMINHO DAS ARVORES
CEP: 41820-774
SALVADOR / BA
+55 (71) 32432992
RIO DE JANEIRO/RJ
Rua Silva Cardoso 521 Torre A sala 521
Bangu
CEP: 21810-031
Rio de Janeiro / RJ
CNJ apresenta avanços do Judiciário no atendimento a pessoas com TEA
Os principais avanços na proteção dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Poder Judiciário foram apresentados pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Guilherme Feliciano em evento na Câmara dos Deputados. O conselheiro participou, na terça-feira (2/7), de audiência pública da Comissão do Direito da Pessoa com Deficiência, que reuniu especialistas para debater sobre a inobservância do modelo social de deficiência nas demandas das pessoas autistas nas instituições de Estado.
“A deficiência, no final das contas, está nas relações sociais, e precisamos reconhecer isso exatamente superando este modelo biomédico para o que estamos denominando aqui como um modelo social para o acolhimento e a integração das pessoas com deficiência e, muito particularmente, com as pessoas do espectro autista”, declarou Feliciano.
O conselheiro do CNJ compõe o Comitê dos Direitos de Pessoas com Deficiência no âmbito Judicial, criado pelo Conselho. Entre as iniciativas apontadas por Feliciano durante o debate, está o projeto Polícia Judicial Amiga dos Autistas, lançado em abril de 2024 para qualificar os profissionais no acolhimento humanizado aos inpíduos com TEA.
Ele destacou ainda a edição, em 2023, de um manual de atendimento para pessoas com o transtorno e o projeto Sensibilizar para Enxergar os Invisíveis, de educação dos profissionais do Sistema de Justiça para uma abordagem humanizada ao lidar com as pessoas neuropergentes.
No campo normativo, também houve avanços, segundo mencionou Feliciano. Em 2023, a Resolução n. 401 dispôs sobre o desenvolvimento de diretrizes de sensibilidade e a inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário, alcançando também as pessoas do espectro autista.
Segundo ele, regionalmente, há tribunais que também têm iniciativas positivas, desde ‘sala-calma’ da central de atendimento até pesquisas para melhorar a prestação jurisdicional às pessoas com TEA, passando pela realização de eventos para garantia do acesso à justiça para esses inpíduos.
Experiência
O conselheiro, que relatou que tinha um irmão com TEA e faleceu há cerca de um ano, participou do evento ao lado de especialistas, além do deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), que requereu e mediou o debate. O diretor-executivo do ConsulTEA, Silvano Furtado da Costa e Silva, que também é uma pessoa autista, enfatizou que a deficiência não está no sujeito, mas na falta da sua integração ao ambiente social.
“As pessoas que têm uma necessidade maior de suporte muitas vezes necessitam de um auxílio em razão das suas comorbidades. O autismo não é um problema de saúde, faz parte da persidade humana”, disse o pesquisador brasileiro membro do Stanford Neuropersity Project (Projeto de Neuropersidade da Universidade de Stanford), Guilherme de Almeida, que também é uma pessoa autista.
Políticas públicas
O representante da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sérgio Eduardo Lima Prudente, informou que o Governo Federal deve instaurar uma câmara interministerial para alinhar uma política para PCDs, incluindo os autistas. De acordo com ele, também será implantada uma câmara técnica consultiva para escutar as associações e representações sociais e, assim, direcionar a política nacional para que seja mais eficaz para esse público.
Já o presidente do Instituto Nacional de Pesquisas e Promoção dos Direitos Humanos, Cesar Nunes, defendeu a implantação de um novo modelo de escola, na qual as pessoas com deficiência sejam amadas e acolhidas em sua singularidade. “Precisamos construir uma escola de acolhimento e humanização. Uma escola de dignidade, unitária, com lugar para todos”. Para tanto, como ressaltou, é preciso que a sociedade entenda a democracia e a escola aplique essa pedagogia.
Texto: Lenir Camimura e Mariana Mainenti
Edição: Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias
Número de visualizações: 25
Fonte:
Conselho Nacional de Justiça
03/07/2024 (00:00)