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Visita institucional do CNJ ao TJPR destaca iniciativas de proteção às mulheres
Em visita institucional ao Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Jaceguara Dantas da Silva e a juíza auxiliar Suzana Massako promoveram o intercâmbio de experiências sobre prevenção da violência doméstica, acolhimento e acesso à Justiça. Nos dias 15 e 16, a comitiva conheceu boas práticas desenvolvidas pelo Judiciário parananese com a participação da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID), da Corregedoria, da Ouvidoria da Mulher e do Memorial de Direitos Humanos e a Presidência do TJPR.
Na CEVID, foram apresentadas as iniciativas de prevenção, acolhimento e proteção, como Paraná Lilás, CEVID Orienta, Cartório Acolhedor e Salve Maria, além de ações de capacitação, monitoramento eletrônico e grupos reflexivos. A agenda também destacou o Brasil Lilás, desenvolvido em cooperação entre CNJ e TJPR por meio do Acordo de Cooperação Técnica nº 15/2026, para difundir práticas educativas de prevenção da violência contra as mulheres.
Na Ouvidoria da Mulher, os destaques foram a escuta qualificada e os fluxos de acolhimento, orientação e encaminhamento, em diálogo com o Diagnóstico Nacional das Ouvidorias da Mulher, realizado pelo CNJ.
A programação também permitiu conhecer experiências de articulação com a rede de proteção e de integração de informações sobre medidas protetivas, temas relacionados à Aliança Lilás, programa instituído pelo Conselho em outubro de 2026.
A conselheira Jaceguara, que além de supervisionar a Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres pelo Poder Judiciário é também supervisora da Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário, reuniu-se ainda com magistradas do coletivo “Antigonas”.
Os encontros com a Corregedoria e a Presidência, assim como a passagem pelo Memorial de Direitos Humanos, completaram a agenda de aproximação e articulação das experiências locais e políticas nacionais de atenção às mulheres.
Vanguarda
Na quinta-feira (15), durante a sessão da 6ª Câmara Criminal, a primeira do Brasil voltada ao julgamento de casos de violência doméstica e familiar contra a mulher no âmbito do segundo grau de jurisdição, Jaceguara Dantas destacou o vanguardismo do TJPR. “Eu parabenizo e reconheço a importância dessa iniciativa, a relevância do trabalho das magistradas e magistrados, que é uma referência nacional na priorização da vida e na salvaguarda dos direitos das mulheres”, pontuou.
Agência CNJ de Notícias
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Fonte:
Conselho Nacional de Justiça
16/10/2026 (00:00)