ADVOCACIA HOLISTICA - DIREITO HOLISTICO
CONFIANÇA E CREDIBILIDADE FAZ A DIFERENÇA
ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA - TRABALHISTA - CÍVEL - SERVIDOR PUBLICO
APOSENTADORIAS - REVISÕES - PENSÕES
NOTICIAS
Oficina foca na importância do ouvir para sol ...
27/06/2024 A empatia, o exercício da compreensão e da paciência, fundamentais na construção de soluções para di ...Planejamento Sucessório: Como evitar problema ...
27/06/2024 A preparação do futuro é um sinal de cuidado e respeito com nossos entes queridos. Ao envolver bens ...Direito do Consumidor Justi ...
27/06/2024 A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de Belo ...Inscrições abertas para curso autoinstruciona ...
27/06/2024 PLATAO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança esta semana o curso de Java Básico voltado para a PD ...OAB-BA lamenta falecimento de Michel Possídio
27/06/2024 A OAB da Bahia manifesta profundo pesar pelo falecimento do advogado e professor de Direito Civil Mi ...CNJ fará levantamento para cumprir decisão do ...
27/06/2024 Com o fim do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que descriminalizou o porte de maconha par ...Profissionais de 50 instituições levaram serv ...
27/06/2024 Direitos constitucionais garantidos, mas que não chegam a todas as brasileiras e todos os brasileiro ...Prazos processuais do CNJ serão suspensos dur ...
27/06/2024 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Portaria n. 27/Concessionária de energia do Piauí terá de ad ...
27/06/2024 27/6/2024 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Equatorial Piauí D ...2º Congresso de Pesquisa Judiciária, Estatíst ...
26/06/2024 26/6/2024 - As inscrições de trabalhos, projetos e iniciativas para o 2º Congresso de Pesquisa Judic ...Biblioteca do TST estará fechada em julho
26/06/2024 26/6/2024 - Durante todo o mês de julho, a Biblioteca Délio Maranhão, do Tribunal Superior do Trabal ...Estágio em Direito: prazo para inscrição vai ...
26/06/2024 Estágio em Direito: prazo para inscrição vai até esta sexta-feira Quarta, 26 de junho de 2024 às ...DOU publica nomeação de Antônio Fabrício de M ...
26/06/2024 26/6/2024 - O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (26) publicou o ato do presidente da ...Juiz militar de Minas Gerais segue aposentado ...
26/06/2024 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou, na terça-feira (25/6), punição de aposentadoria comp ...Especialistas de Harvard realizam treinamento ...
26/06/2024 Especialistas da Clínica de Mediação de Harvard participam, nesta quinta-feira (27/6), de treinament ...Aprovado acordo sobre Previdência Social entr ...
26/06/2024 O Plenário aprovou nesta terça-feira (25) o texto de acordo que implementa a estrutura jurídica para ...CNJ e AGU assinam acordo de cooperação técnic ...
26/06/2024 Iniciativa reforça integração entre os tribunais do país.O presidente do Supremo Tribunal Federal (S ...Dano Moral Instrutor de tên ...
26/06/2024 O Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região (CREF8) e o Estado de Roraima foram condenados p ...Direito do Consumidor Conce ...
26/06/2024 A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou a Companhia de Sane ...Pesquisas Empíricas: seminário apresenta uso ...
26/06/2024 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta quinta-feira (27/6), às 17h, mais um seminário d ...CJF lança Sistema de Certidão Unificada da Ju ...
25/06/2024 CJF lança Sistema de Certidão Unificada da Justiça Federal Terça, 25 de junho de 2024 às 20:59 ...CNJ abre inscrições para habilitação ao Selo ...
25/06/2024 CNJ abre inscrições para habilitação ao Selo Linguagem Simples Terça, 25 de junho de 2024 às 19: ...Emissão de documentos gratuitos para vítimas ...
25/06/2024 A população gaúcha atingida pelas enchentes que assolaram o estado do Rio Grande do Sul, nos meses d ...Dano Moral Empregada orient ...
25/06/2024 A gerente de uma drogaria solicitou a uma empregada que prendesse os cabelos de estilo black power “ ...Barroso destaca mais de 10 mil atendimentos n ...
25/06/2024 O presidente do Conselho Nacional Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís R ...Plenário do CNJ aprovam revisão disciplinar e ...
25/06/2024 O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, por unanimidade, instauração da revisão ...Direito Civil Construtoras ...
25/06/2024 A Gerber Construtora e Incorporadora; a Terus Projetos, Construções e Reformas e a Credibilidade Con ...Expediente do TST em julho será das 13h às 18 ...
25/06/2024 25/6/2024 - Em razão das férias coletivas dos ministros, previstas no artigo 66, parágrafo 1º, da Le ...Norma coletiva que mudou cálculo de horas ext ...
25/06/2024 25/6/2024 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a validade de norma coletiva q ...Justiça 4.0 lança curso de classificação proc ...
25/06/2024 O Programa Justiça 4.0 disponibiliza novo curso on-line de Classificação Processual e Inteligência A ...PREVISÃO DO TEMPO
Segunda-feira - Serra Ta...
Máx
34ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Curitiba...
Máx
32ºC
Min
20ºC
Chuva
Segunda-feira - Barra do...
Máx
31ºC
Min
24ºC
Chuva
Segunda-feira - Recife, ...
Máx
30ºC
Min
26ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Itapema,...
Máx
32ºC
Min
22ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Boa Vist...
Máx
35ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Salgueir...
Máx
35ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Aracaju,...
Máx
30ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Abaré, ...
Máx
36ºC
Min
25ºC
Chuva
Segunda-feira - Manaus, ...
Máx
30ºC
Min
23ºC
Chuva
Segunda-feira - Blumenau...
Máx
36ºC
Min
21ºC
Chuva
Segunda-feira - Rio de J...
Máx
32ºC
Min
24ºC
Chuva
Segunda-feira - Salvador...
Máx
32ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
COTAÇÃO DA BOLSA DE VALORES
Bovespa
0,92%
. . . .
Dow Jone ...
%
. . . .
Espanha
0%
. . . .
França
0,43%
. . . .
Japão
1,86%
. . . .
NASDAQ
0,02%
. . . .
COTAÇÃO MONETÁRIA
Moeda
Compra
Venda
DOLAR
4,85
4,85
EURO
5,32
5,32
IENE
0,03
0,03
LIBRA ES ...
6,19
6,20
PESO (CHI)
0,01
0,01
PESO (COL)
0,00
0,00
PESO (URU)
0,12
0,12
SOL NOVO
1,31
1,31
ENDEREÇOS
DJALMA LEANDRO SOCIEDADE ADVOCACIA
RUA FREDERICO SIMÕES 85 EDF. SIMONSEN SALA 509
CAMINHO DAS ARVORES
CEP: 41820-774
SALVADOR / BA
+55 (71) 32432992
RIO DE JANEIRO/RJ
Rua Silva Cardoso 521 Torre A sala 521
Bangu
CEP: 21810-031
Rio de Janeiro / RJ
Turma determina a concessão de pensão a menor que vivia sob guarda de sua avó
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de um menor de idade que vivia sob a guarda de sua avó, servidora pública, receber o benefício de pensão por morte. Na 1ª instância, o pedido do autor foi julgado improcedente pelo Juízo Federal da 2ª Vara da Seção Judiciária de Roraima (SJRR) por ausência de comprovação de dependência econômica da servidora.Ao analisar o recurso, o relator, desembargador federal Marcelo Albernaz, explicou que em 2015 foi alterada a redação do Estatuto do Servidor Público Federal (Lei nº 8.112/90) que retirou o menor sob guarda ou tutela do rol de beneficiários das pensões, mas, segundo o magistrado, “o caso exige interpretação conforme o princípio da proteção da criança e do adolescente, devendo o menor sob guarda judicial de servidor público ser considerado seu dependente para fins previdenciários em consonância com o art. 33, § 3º, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”.O desembargador ressaltou que a dependência econômica ficou constatada no processo mediante documentos que comprovaram que a avó era responsável por pagar pensão alimentícia ao neto, ficando isenta da obrigação apenas quando ele passou a viver sob sua guarda e responsabilidade.Diante disso, o Colegiado, por unanimidade, acolheu o recurso do autor para determinar a concessão de pensão temporária ao menor sob guarda da instituidora até que ele complete 21 anos de idade. TRF1 (https://www.trf1.jus.br/trf1/noticias/turma-determina-a-concessao-de-pensao-a-menor-que-vivia-sob-guarda-de-sua-avo-)
18/06/2024 (00:00)