ADVOCACIA HOLISTICA - DIREITO HOLISTICO
CONFIANÇA E CREDIBILIDADE FAZ A DIFERENÇA
ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA - TRABALHISTA - CÍVEL - SERVIDOR PUBLICO
APOSENTADORIAS - REVISÕES - PENSÕES- BENEFÍCIOS ASSISTENCAIS (LOAS)
NOTICIAS
Biblioteca STJ-Enfam recebe biblioteca partic ...
04/09/2026 Coleção Especial será inaugurada em cerimônia no dia 15 de setembroNo próximo 15 de setembro, às 10 ...Escola em Ceilândia recebe o CNJ para falar s ...
04/09/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) leva, nesta terça-feira (8/9), às 8h30, a pulgação do concurso ...TST e TRT da 4ª Região (RS) assinam acordo p ...
04/09/2026 04/09/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região ...Biblioteca STJ-Enfam recebe coleção particula ...
04/09/2026 A Biblioteca STJ-Enfam realiza cerimônia de incorporação da Coleção Especial de Antônio Augusto Can ...STJ recebe III Seminário Nacional sobre Crédi ...
04/09/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe, no dia 10 de setembro, o III Seminário Nacional sobre ...Presidente do STJ recebe vice-presidente do T ...
04/09/2026 Reunião buscou identificar áreas de convergência e oportunidades de cooperação.O presiden ...Sancionado projeto que moderniza regime de cu ...
04/09/2026 Sancionado projeto que moderniza regime de custas da Justiça Federal e cria o fundo especialSexta, 0 ...Observatório debate o enfrentamento ao trabal ...
04/09/2026 Os integrantes do Observatório do Trabalho Decente reuniram-se em Cuiabá (MT), nesta quinta-feira (3 ...Câmara aprova MP que amplia programa para dim ...
04/09/2026 A medida provisória também passou pelo Senado e será promulgadaA Câmara dos Deputados aprovou nesta ...Convenção internacional sobre segurança e saú ...
04/09/2026 O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (3), o texto da Convenção 187 da Organização Intern ...CJF priorizará uma Justiça Federal mais próxi ...
04/09/2026 CJF priorizará uma Justiça Federal mais próxima da sociedade no biênio 2026-2028Sexta, 04 de setembr ...Presidente Lula sanciona nova lei de custas d ...
04/09/2026 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta sexta-feira (4), em cerimô ...DEJT tem funcionamento normalizado
04/09/2026 4/9/2026 - O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) comunica que o funcionamento do Diár ...Fracking: entenda o que o STJ vai decidir sob ...
04/09/2026 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pautou para 9 de setembro o julgamento do Re ...Informativo destaca legitimidade de associaçõ ...
04/09/2026 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou aPrecedentes na Justiça do Trabalho: como unif ...
03/09/2026 3/9/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) encerrou, nesta quinta-feira (3), em Brasília, a ...Tribunal marca primeiras sessões virtuais par ...
03/09/2026 As três seções especializadas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vão analisar, em sessões virtua ...Financiamento de ações do Pena Justa pauta mi ...
03/09/2026 O plano Pena Justa promove articulação inéTST promove segunda audiência de conciliação ...
03/09/2026 3/9/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou, nesta quinta-feira (3), a segunda audi ...Justiça Federal em Alagoas abre inscrições pa ...
03/09/2026 Justiça Federal em Alagoas abre inscrições para curso de acessibilidade atitudinalQuinta, 03 de sete ...Justiça ambiental é tema da 5ª edição do Cicl ...
03/09/2026 Justiça ambiental é tema da 5ª edição do Ciclo de Palestras em Direito AmbientalQuinta, 03 de setemb ...Comissão mista aprova medida provisória que v ...
03/09/2026 MP reduz prazo para inclusão de pedidos no programa e prevê pagamento extra por cumprimento de metas ...Demora do INSS em avaliar e conceder benefíci ...
03/09/2026 A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região majorou os danos morais devidos peloFim da escala 6×1 passa na CCJ e vai a Plenár ...
03/09/2026 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (2) a proposta de em ...Gestão da litigiosidade busca prevenir confli ...
03/09/2026 Plano de gestão aposta em inteligência, articulação entre instituições e aproximação com os TRFs par ...Estratégia para evitar novas violências contr ...
03/09/2026 Os grupos reflexivos para homens autores de violência doméstica e familiar contra as mulheres deixar ...Fórum sobre prevenção a fraudes e segurança n ...
03/09/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, nesta quinta-feira (3), o Fórum de ##Prevenção## a Fr ...PREVISÃO DO TEMPO
Segunda-feira - Serra Talhada,...
Máx
34ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Curitiba, PR
Máx
32ºC
Min
20ºC
Chuva
Segunda-feira - Barra do Garç...
Máx
31ºC
Min
24ºC
Chuva
Segunda-feira - Recife, PE
Máx
30ºC
Min
26ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Itapema, SC
Máx
32ºC
Min
22ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Boa Vista, RR
Máx
35ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Salgueiro, PE
Máx
35ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Aracaju, SE
Máx
30ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Abaré, BA
Máx
36ºC
Min
25ºC
Chuva
Segunda-feira - Manaus, AM
Máx
30ºC
Min
23ºC
Chuva
Segunda-feira - Blumenau, SC
Máx
36ºC
Min
21ºC
Chuva
Segunda-feira - Rio de Janeiro...
Máx
32ºC
Min
24ºC
Chuva
Segunda-feira - Salvador, BA
Máx
32ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
COTAÇÃO MONETÁRIA
Moeda
Compra
Venda
DOLAR
4,85
4,85
EURO
5,32
5,32
IENE
0,03
0,03
LIBRA ES ...
6,19
6,20
PESO (CHI)
0,01
0,01
PESO (COL)
0,00
0,00
PESO (URU)
0,12
0,12
SOL NOVO
1,31
1,31
Senado aprova medida provisória para diminuir filas do INSS
O Senado aprovou nesta quinta-feira (3) a medida provisória que busca diminuir as filas por aposentadorias e benefícios do INSS.A MP 1.369/2026 altera regras do Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), criado em 2025 para acelerar a análise de processos pendentes no INSS e na Perícia Médica Federal. Aprovado sem mudanças, o texto será promulgado.A medida provisória amplia o objetivo do programa. Antes a prioridade era a reavaliação e revisão de benefícios já concedidos. Com a MP, processos novos de pedidos de aposentadoria, auxílio-doença e outros benefícios passam a ser prioritários também, o que favorece quem está tentando conseguir um benefício pela primeira vez e não pode esperar.Foi reduzido de 45 para 30 dias o prazo mínimo para que um processo possa ser incluído no monitoramento especial e na força-tarefa dos servidores. Além disso, há previsão de pagamento extraordinário aos servidores que cumprirem as metas. A data limite de vigência do PGB é 31 de dezembro de 2026.Aprovada na comissão mista na terça-feira (1°), sob relatoria da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), a MP seguiu para a Câmara dos Deputados, que aprovou o texto na tarde desta quinta-feira, seguida pelo Senado. O prazo para a aprovação se encerraria em 16 de outubro, quando a medida provisória perderia validade.Fonte: Agência Senado ( https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/09/03/senado-aprova-medida-provisoria-para-diminuir-filas-do-inss)
04/09/2026 (00:00)