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INSTITUCIONAL: CJF libera o pagamento de RPVs a mais de 170 mil beneficiários
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em novembro de 2021. O valor atinge um total de R$1.747.007.738,15 para 142.572 processos com 175.336 beneficiários.
O Conselho esclarece que cabe aos TRFs o depósito dos recursos financeiros. O dia em que as contas serão liberadas para o saque deve ser obtida na consulta de RPVs disponível no Portal do Tribunal Regional Federal responsável.
RPVs em cada Região da Justiça Federal
TRF da 1ª Região – Sede no DF, com jurisdição no DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP
Geral: R$ 739.561.876,61 (52.805 processos, com 61.517 beneficiários)
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 635.997.177,86 (32.330 processos, com 38.102 beneficiários)
TRF da 2ª Região – Sede no RJ, com jurisdição no RJ e ES
Geral: R$ 130.741.327,43 (9.452 processos, com 11.562 beneficiários)
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 100.290.461,76 (5.220 processos, com 6.789 beneficiários)
TRF da 3ª Região – Sede em SP, com jurisdição em SP e MS
Geral: R$ 214.482.026,11 (14.911 processos, com 16.157 beneficiários)
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 165.662.569,20 (6.427 processos, com 7.498 beneficiários)
TRF da 4ª Região – Sede no RS, com jurisdição no RS, PR e SC
Geral: R$ 379.889.653,13 (37.163 processos, com 44.864 beneficiários)
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 329.069.777,04 (19.921 processos, com 24.940 beneficiários)
TRF da 5ª Região – Sede em PE, com jurisdição em PE, CE, AL, SE, RN e PB
Geral: R$ 282.332.854,87 (28.241 processos, com 41.236 beneficiários)
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 230.836.628,43 (15.938 processos, com 26.290 beneficiários)
JM, com informações do CFJ.
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Fonte:
TRF 1ª Região
20/01/2022 (00:00)