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Flávio pede suspensão da decisão que liberou post de humorista sobre Nossa Senhora; Dino envia caso ao plenário do STF
Dino manda ação sobre padroeira ao plenário do STF A defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência, entrou com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (28) contra a decisão do ministro Flávio Dino que mandou restabelecer um post do humorista Antonio Tabet sobre a retirada do título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida. Logo após o pedido, Dino enviou a decisão dele para referendo (aprovação) no plenário, onde devem se manifestar todos os integrantes da Corte. Ao longo dos últimos dias, ganhou força em perfis nas redes sociais alinhados à esquerda uma acusação de que um movimento ligado a políticos de direita teria a intenção de tirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. Algumas postagens associavam essa ação à campanha de Flávio Bolsonaro, o que foi desmentido pelo candidato. 1 de 1
Flávio participa de carreta durante campanha, em Goiás — Foto: Diomício Gomes/O Popular Ele deu a declaração horas depois da decisão de Dino. O ministro suspendeu uma determinação do colega André Mendonça, que determinou que as plataformas digitais removessem publicações relacionadas à história, entre elas, um post do humorista Antonio Tabet. Dino permitiu que a publicação fosse refeita, sob o argumento de "proteger a liberdade de expressão". Ele afirmou que o post não cita Flávio Bolsonaro. "Esta Corte assentou que é excepcional qualquer tipo de intervenção estatal na pulgação de notícias e de opiniões, na medida em que a liberdade de expressão é pré-condição para o exercício esclarecido dos demais direitos e liberdades", afirmou Dino. O que diz o pedido A equipe de Flávio está pedindo ao ministro Luiz Fux que leve o assunto ao plenário e, enquanto isso, suspenda a decisão de Dino. ➡️ A solicitação foi encaminhada ao ministro Fux, que é um dos relatores das ações que ampliaram a responsabilidade das plataformas digitais pelo que publicam e estabeleceram os parâmetros para proteção dos usuários. A defesa quer que o STF reafirme no julgamento do Marco Civil que cabe ao TSE decidir como combater desinformação eleitoral e que a Justiça Eleitoral pode mandar plataformas removerem também replicações de um conteúdo que já tenha sido considerado desinformativo. Um boato parecido já havia sido criado em 2018 contra o então candidato à Presidência da República e pai de Flávio, Jair Bolsonaro. À época, o g1 desmentiu o post que afirmava que Jair e o filho Eduardo teriam assinado o projeto de lei 2.623/07 para a retirada do título de "padroeira do Brasil" em relação à Nossa Senhora Aparecida.
Fonte:
Globo.com
28/09/2026 (00:00)