ADVOCACIA HOLISTICA - DIREITO HOLISTICO
CONFIANÇA E CREDIBILIDADE FAZ A DIFERENÇA
ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA - TRABALHISTA - CÍVEL - SERVIDOR PUBLICO
APOSENTADORIAS - REVISÕES - PENSÕES
NOTICIAS
Modelo de Recurso para JARI por dirigir veícu ...
01/05/2024 ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A) PRESIDENTE DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES (JARI) [Nome d ...Modelo Recurso - JARI - Uso Indevido de Pelíc ...
01/05/2024 ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A) PRESIDENTE DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES (JARI) [Nome ...Modelo de Recurso - JARI - Estacionamento Pro ...
01/05/2024 ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI [Nome do Ór ...A Cidadania Portuguesa para Descendentes de J ...
01/05/2024 A Cidadania Portuguesa para Descendentes de Judeus Sefarditas A obtenção da cidadania portuguesa po ...Passo a Passo para Obter a Cidadania Portugue ...
01/05/2024 1. Verificar a Elegibilidade Antes de iniciar o processo, é essencial determinar se você é elegível ...Cidadania Portuguesa para Netos e Bisnetos
01/05/2024 A cidadania portuguesa representa uma porta de entrada para uma série de oportunidades e benefícios, ...A Importância do Dicionário Jurídico do Porta ...
01/05/2024 Quando se fala em compreensão e aplicação corretas do léxico jurídico, o acesso a um dicionário espe ...Companheiro de empregado morto em Brumadinho ...
30/04/2024 30/4/2024 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Vale S.A a pag ...Justiça Federal em Alagoas é quem mais proces ...
30/04/2024 Justiça Federal em Alagoas é quem mais processa RPVs na 5ª Região no mês de março Terça, 30 de ...Presidente do STF faz palestra para estudante ...
30/04/2024 Nesta terça-feira (30), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Jus ...Presidente Lula indica novo ministro para o T ...
30/04/2024 30/4/24 - O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, indicou nesta terça-feira (30) o adv ...Em Alagoas, presidente do CNJ faz palestra pa ...
30/04/2024 O presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Ba ...Trabalho decente: países de língua portuguesa ...
30/04/2024 30/4/2024 - O conceito de trabalho decente é relativamente novo. Ele foi estabelecido formalment ...Bancária demitida por justa causa durante aux ...
30/04/2024 30/4/2024 - A Subseção II Especializada em Dissídios Inpiduais (SDI-2) do Tribunal Superior do Traba ...3ª edição do projeto Segundas da Justiça Rest ...
30/04/2024 3ª edição do projeto Segundas da Justiça Restaurativa marca encontro com o Conselho Regional de Odon ...STF mantém condenação de ex-policial militar ...
30/04/2024 Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a condenação de Mário Már ...Que tipos de visto existem na Espanha ?
30/04/2024 A Espanha oferece persos tipos de visto para atender às diferentes necessidades de estrangeiros que ...Direito Civil Homem deverá ...
30/04/2024 Mulher teve cartão subtraído por parceiro e prejuízo financeiro A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Ju ...Coordenadores do Mutirão Pop Rua Jud falam so ...
30/04/2024 Coordenadores do Mutirão Pop Rua Jud falam sobre o projeto em episódio do #FalaJFAL Terça, 30 de ...Pleno do TJPB elege Aluízio Bezerra Filho com ...
30/04/2024 O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em sessão administrativa realizada nesta segunda-f ...ETIAS: Sistema Europeu de Informação e Autori ...
30/04/2024 O que é e para que serve: Sistema eletrônico que permitirá que cidadãos de países isentos de visto ...Em defesa da advocacia criminal
30/04/2024 A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia vem a público manifestar seu apoio à advogada Desirée Re ...Relator e presidente do STF recebem entidades ...
30/04/2024 O ministro Edson Fachin, relator no Supremo Tribunal Federal (STF) do recurso que pede esclareciment ...Sala da advocacia no Fórum do Imbuí ficará fe ...
30/04/2024 OAB da Bahia informa que entre os dias 9 e 19 de maio a sala da advocacia localizada noTribunais definirão indicadores de Planos de ...
30/04/2024 Nova resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ajusta os termos daComo Obter a Cidadania Portuguesa: Guia Compl ...
30/04/2024 Conquistar a cidadania portuguesa pode abrir muitas portas para quem deseja viver, trabalhar e estud ...Inscrição indevida no CADIN gera indenização
30/04/2024 Introdução O CADIN, Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal, é um imp ...OAB contesta no STF criação da Central de Cum ...
29/04/2024 O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF ...Família não será indenizada por morte de moto ...
29/04/2024 29/04/2024 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da família de um c ...Comitê Pop Rua Jud participa de escuta acolhe ...
29/04/2024 Comitê Pop Rua Jud participa de escuta acolhedora com pessoas em situação de rua Segunda, 29 de ...PREVISÃO DO TEMPO
Segunda-feira - Serra Ta...
Máx
34ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Curitiba...
Máx
32ºC
Min
20ºC
Chuva
Segunda-feira - Barra do...
Máx
31ºC
Min
24ºC
Chuva
Segunda-feira - Recife, ...
Máx
30ºC
Min
26ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Itapema,...
Máx
32ºC
Min
22ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Boa Vist...
Máx
35ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Salgueir...
Máx
35ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Aracaju,...
Máx
30ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Abaré, ...
Máx
36ºC
Min
25ºC
Chuva
Segunda-feira - Manaus, ...
Máx
30ºC
Min
23ºC
Chuva
Segunda-feira - Blumenau...
Máx
36ºC
Min
21ºC
Chuva
Segunda-feira - Rio de J...
Máx
32ºC
Min
24ºC
Chuva
Segunda-feira - Salvador...
Máx
32ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
COTAÇÃO DA BOLSA DE VALORES
Bovespa
0,92%
. . . .
Dow Jone ...
%
. . . .
Espanha
0%
. . . .
França
0,43%
. . . .
Japão
1,86%
. . . .
NASDAQ
0,02%
. . . .
COTAÇÃO MONETÁRIA
Moeda
Compra
Venda
DOLAR
4,85
4,85
EURO
5,32
5,32
IENE
0,03
0,03
LIBRA ES ...
6,19
6,20
PESO (CHI)
0,01
0,01
PESO (COL)
0,00
0,00
PESO (URU)
0,12
0,12
SOL NOVO
1,31
1,31
ENDEREÇOS
DJALMA LEANDRO SOCIEDADE ADVOCACIA
RUA FREDERICO SIMÕES 85 EDF. SIMONSEN SALA 509
CAMINHO DAS ARVORES
CEP: 41820-774
SALVADOR / BA
+55 (71) 32432992
RIO DE JANEIRO/RJ
Rua Silva Cardoso 521 Torre A sala 521
Bangu
CEP: 21810-031
Rio de Janeiro / RJ
Confira a pauta de julgamentos do STF desta quinta-feira (18)
A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) traz para julgamento, nesta quinta-feira (18), três ações remanescentes da sessão de quarta-feira (17). O primeiro item listado é uma ação contra leis de Mato Grosso que instituem um cadastro estadual de pessoas suspeitas, indiciadas ou já condenadas por pedofilia e a pulgação na internet de lista de pessoas condenadas por crimes de violência contra a mulher praticados no estado.As outras duas ações pautadas tratam da retomada do julgamento da ação sobre repasse de dados para investigações contra tráfico de pessoas e sobre alterações no Código Brasileiro de Aeronáutica referente ao acesso a informações de acidentes.Confira, abaixo, a lista de todos os processos pautados.Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6620Relator: ministro Alexandre de MoraesAutor: Governador de Mato GrossoInteressado: Presidente da Assembleia Legislativa de Mato GrossoA ação questiona leis de Mato Grosso que instituem o cadastro estadual de pedófilos (crimes contra a dignidade sexual praticados contra criança e/ou adolescente) e a lista de pessoas condenadas por crime de violência contra a mulher praticado no estado. Saiba mais aqui. Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5642Relator: ministro Edson FachinAutora: Associação Nacional de Operadoras Celulares (Acel)Interessados: Presidente da República e Congresso NacionalA ação questiona o artigo 11 da Lei 13.344/2016, que confere a delegados de polícia e membros do Ministério Público a prerrogativa de requisitar, de operadoras de celular, informações e dados necessários à investigação criminal nos casos de tráfico de pessoas, independentemente de autorização judicial. Saiba mais aqui. Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5667Relator: ministro Nunes MarquesAutor: Procurador-geral da RepúblicaInteressados: Presidente da República e Congresso NacionalA ação questiona a nova redação dada pela Lei 12.970/2014 ao Código Brasileiro de Aeronáutica, referente aos procedimentos de apuração do Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SIPAER) e sobre o sigilo das investigações de acidentes aéreos no país. Segundo a PGR, com as alterações, tais informações só poderão ser fornecidas mediante autorização judicial, inviabilizando o trabalho do Ministério Público e da Polícia Criminal. Saiba mais aqui.
Fonte:
Supremo Tribunal Federal
18/04/2024 (00:00)