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Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (10)
O programa começa com o quadro Direito Constitucional falando sobre a possibilidade de Proposta de Emenda à Constituição que alteraria a chamada "regra de ouro", que impede a emissão de títulos da dívida pública para financiar gastos correntes. O advogado e especialista em Direito Constitucional Daniel Vila-Nova vai tratar do tema. Também nesta quarta-feira o jurista e pós-doutor pela Universidade de Lisboa Lênio Streck traz temas persos e novidades da Justiça brasileira na coluna Compreender Direito. Já no quadro Dicas do Autor, o assunto é o lançamento da segunda edição do Dicionário de Direito de Família e Sucessões Ilustrado, que relaciona conceitos de Psicanálise e Direito. O programa recebe o autor da obra, Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família. Já o especialista em Direito Administrativo e professor de Direito Constitucional Mário Amaral Neto fala sobre a disputa jurídica entre a família real brasileira e a União pela posse e propriedade do Palácio Guanabara, no Rio de Janeiro. Quarta-feira, às 8h. Cada vez mais, consumidores brasileiros preferem comprar produtos pela internet. Aliás, o comércio virtual foi o principal meio de compras do Natal de 2017. Recentemente, entraram em vigor as novas regras para pulgação de preços no e-commerce. Agora, de acordo com a nova regra disposta na Lei 13.543, os preços devem ser colocados à vista no site, de maneira ostensiva, ao lado da imagem do produto ou descrição do serviço. Além disso, as letras devem ser grandes e legíveis. O ouvinte saberá os detalhes desse assunto na entrevista com o advogado Celso Basílio. Quarta-feira, às 13h. O programa fala sobre reeducandos e o sistema de internação. Nesta semana, 10 menores fizeram educadores reféns no Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) de Goiânia. Eles conseguiram fugir e deixavam funcionários do local com ferimentos. A unidade, com capacidade para 160 menores, estava com 174 internos no momento da fuga. O Justiça na Tarde destaca o assunto com a participação de especialistas. Quarta-feira, às 14h10. Luana costuma ser uma motorista cordial e sensata, mas às vezes o trânsito a tira do sério. Foi o que aconteceu em um dia, quando ela recebeu uma fechada de outro carro e ficou com uma vontade enorme de fazer justiça com as próprias mãos. E agora ela descobriu o endereço do sujeito, um grande amor do passado. Em persos horários e versão compacta aos sábados e domingos, às 20h30. A Rádio Justiça é sintonizada em 104,7 FM no Distrito Federal e pode ser ouvida pelo site www.radiojustica.jus.br. Siga a Rádio Justiça pelo Twitter no endereço http://twitter.com/radiojustica. Fonte: Rádio Justiça
Fonte:
Supremo Tribunal Federal
09/01/2018 (00:00)