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Acordo entre CNJ e Universidade da Califórnia vai ampliar cooperação acadêmica e judiciária
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Universidade da Califórnia, Berkeley, por meio da Berkeley Law, assinaram, na tarde desta terça-feira (13/10), um Memorando de Entendimento (MOU) com o objetivo de promover a futura cooperação educacional e judiciária entre as instituições.
Durante a solenidade, o presidente do CNJ, ministro Edson Fachin, ressaltou que a cooperação internacional é fundamental para o fortalecimento das instituições de justiça diante dos desafios contemporâneos. “Em um mundo marcado por profundas transformações sociais, tecnológicas e institucionais, os sistemas de justiça são chamados a responder a desafios que ultrapassam as fronteiras nacionais. A proteção dos direitos fundamentais, a preservação da democracia e a garantia do acesso à Justiça exigem instituições abertas à reflexão crítica, à pesquisa e à construção compartilhada de soluções”, afirmou.
Fachin destacou, ainda, que o memorando estabelece as bases para uma parceria duradoura entre o Judiciário brasileiro e a comunidade acadêmica norte-americana, criando oportunidades de colaboração e de circulação do conhecimento.
A juíza auxiliar da Presidência do CNJ Camila Pullin também ressaltou a relevância da parceria para o aprimoramento da Justiça, especialmente no que diz respeito à formação de magistrados e ao intercâmbio de experiências. “Fortalecer o Poder Judiciário também significa investir na formação de magistrados, estimular a reflexão crítica e criar oportunidades de diálogo institucional e de intercâmbio de experiências”, concluiu.
Intercâmbio acadêmico e jurídico
A assinatura ocorreu durante o Seminário Acadêmico Internacional CNJ — UC Berkeley School of Law —, realizado na sede do CNJ. A programação institucional prossegue nesta quarta-feira (14/10) e na quinta-feira (15/10), com visitas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Acesse a programação
Os debates abordarão a reforma dos sistemas de justiça sob a perspectiva do Direito Comparado, as relações entre Direito e Imigração e os desafios do Direito Eleitoral. O encontro também contará com o compartilhamento de experiências de magistrados e professores que participaram do Visiting Scholars Program, da Berkeley Law.
A iniciativa permite que profissionais do Direito de diferentes países desenvolvam projetos independentes e tenham acesso aos recursos de pesquisa da universidade norte-americana, contribuindo para a produção acadêmica e o intercâmbio de conhecimentos.
Outra iniciativa de aproximação entre o CNJ e a Universidade da Califórnia é a seleção para a primeira edição do Berkeley Law Visiting Scholars Program, destinada a integrantes da magistratura brasileira.
O programa prevê períodos de seis meses a um ano de atividades na universidade, com início previsto para 2027. Quatro pessoas foram selecionadas em processo conduzido pela Escola Nacional do Judiciário (Enaju), do CNJ, concluído em julho deste ano. A aprovação final cabe à própria UC Berkeley, que disponibiliza duas vagas. Os demais selecionados permanecem em lista de espera, caso haja desistências.
Texto: Kellen Rechetelo
Edição: Sarah Barros
Revisão: Caroline Zanetti
Agência CNJ de Notícias
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Fonte:
Conselho Nacional de Justiça
13/10/2026 (00:00)