ADVOCACIA HOLISTICA - DIREITO HOLISTICO
CONFIANÇA E CREDIBILIDADE FAZ A DIFERENÇA
ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA - TRABALHISTA - CÍVEL - SERVIDOR PUBLICO
APOSENTADORIAS - REVISÕES - PENSÕES
NOTICIAS
Direito Trabalhista TST afa ...
04/05/2024 Para o TST, os fatos controvertidos sobre a aplicação da penalidade não podem ser discutidos em mand ...Supremo entende que autorização da vítima par ...
03/05/2024 A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a condenação de uma mulher por aplicar gol ...TRF1 garante salário-maternidade a trabalhado ...
03/05/2024 Uma adolescente menor de 16 anos grávida terá direito a receber salário-maternidade na condição de s ...Modelo de Proposta de Serviços de Advocacia M ...
03/05/2024 [Data] [Seu Nome ou Nome do Escritório de Advocacia][Endereço][Telefone][E-mail][WebsModelo - Proposta de Serviços de Advocacia pa ...
03/05/2024 [Data] [Seu Nome ou Nome do Escritório de Advocacia] [Endereço] [Telefone] [E-mail] [TST é finalista em três categorias do Prêmio ...
03/05/2024 3/5/2024 - A Secretaria de Comunicação (Secom) do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superi ...STF mantém decisão que remeteu à Justiça Elei ...
03/05/2024 A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por maioria, recurso do Ministério Público ...Justiça do Trabalho do RS arrecada doações pa ...
03/05/2024 3/5/2024 - A Justiça do Trabalho no Rio Grande do Sul está arrecadando valores e, a partir de segund ...Dano Moral Motorista profis ...
03/05/2024 Laudo deu falso positivo para uso de entorpecente A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas ...Dano Moral Mantida condenaç ...
03/05/2024 Indenização por danos morais fixada em R$ 10 mil. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Jus ...Equipe de segurança da Justiça Federal partic ...
02/05/2024 Equipe de segurança da Justiça Federal participa de curso sobre abordagem com pessoas em agitação ps ...Usina não irá para "lista suja" por trabalho ...
03/05/2024 3/5/2024 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que excluiu uma usina de ...STF define critérios para ações judiciais de ...
02/05/2024 Por unanimidade, o STF decidiu que o candidato aprovado em concurso público fora das vagas previstas ...Confira a programação da Rádio Justiça desta ...
02/05/2024 Revista JustiçaAinda em celebração ao Dia do Trabalhador, o professor da faculdade de Direito da Un ...STF define parâmetros para instauração de inv ...
02/05/2024 O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (2), parâmetros para que o Ministério P ...Consulta pública do plano Pena Justa fica abe ...
02/05/2024 Pessoas, entidades da sociedade civil e instituições que se dedicam à questão penal podem contribuir ...Modelo de Recurso - JARI - Estacionamento Pro ...
01/05/2024 [Nome do Órgão de Trânsito que aplicou a multa][Endereço completo][Cidade/Estado] Recurso de InfrModelo Recurso - JARI - Uso Indevido de Pelíc ...
01/05/2024 ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A) PRESIDENTE DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES (JARI) [Nome ...CNJ autoriza repasses de recursos do Judiciár ...
02/05/2024 Tribunais brasileiros poderão repassar e transferir valores depositados em juízo para auxiliar a Def ...Presidente do STF anuncia edital para financi ...
02/05/2024 Foi publicado, na última terça-feira (30/4), edital de convocação da iniciativa privada para o finan ...OAB-BA lamenta falecimento de Rebeca da Cruz ...
01/05/2024 A OAB da Bahia manifesta profundo pesar pelo falecimento da advogada Rebeca da Cruz Costa, 28 anos, ...Apesar de críticas, Justiça do Trabalho conti ...
02/05/2024 2/5/2024 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do ...Atos antidemocráticos: STF condena mais 10 pe ...
02/05/2024 O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 10 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 ...Empregado insatisfeito com advogado não conse ...
02/05/2024 2/5/2024 - A Subseção II Especializada em Dissídios Inpiduais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabal ...Em três anos, Justiça do Trabalho julgou mais ...
02/05/2024 2/5/2024 - De 2020 a 2023, a Justiça do Trabalho, em todas as suas instâncias, julgou 419.342 ações ...TRF4 e JFRS suspendem prazos nos dias 2 e 3/5
02/05/2024 Em função das fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul nesta semana, o Tribunal Regional Fede ...DECRETO Nº 12.009, DE 1º DE MAIO DE 2024
02/05/2024 DECRETO Nº 12.009, DE 1º DE MAIO DE 2024Promulga os textos da Convenção sobre o Trabalho Decente par ...Dano Moral Queda de placa p ...
02/05/2024 A Primeira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve, por unanim ...PORTARIA PRES/INSS Nº 1.678, DE 29 DE ABRIL D ...
02/05/2024 Órgão: Ministério da Previdência Social/Instituto Nacional do Seguro SocialPORTARIA PRES/INSS Nº 1.6 ...Supremo discute precatórios pagos com base em ...
02/05/2024 O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a julgar na última sexta-feira (26/4) a validade dos ...PREVISÃO DO TEMPO
Segunda-feira - Serra Ta...
Máx
34ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Curitiba...
Máx
32ºC
Min
20ºC
Chuva
Segunda-feira - Barra do...
Máx
31ºC
Min
24ºC
Chuva
Segunda-feira - Recife, ...
Máx
30ºC
Min
26ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Itapema,...
Máx
32ºC
Min
22ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Boa Vist...
Máx
35ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Salgueir...
Máx
35ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Aracaju,...
Máx
30ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Abaré, ...
Máx
36ºC
Min
25ºC
Chuva
Segunda-feira - Manaus, ...
Máx
30ºC
Min
23ºC
Chuva
Segunda-feira - Blumenau...
Máx
36ºC
Min
21ºC
Chuva
Segunda-feira - Rio de J...
Máx
32ºC
Min
24ºC
Chuva
Segunda-feira - Salvador...
Máx
32ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
COTAÇÃO DA BOLSA DE VALORES
Bovespa
0,92%
. . . .
Dow Jone ...
%
. . . .
Espanha
0%
. . . .
França
0,43%
. . . .
Japão
1,86%
. . . .
NASDAQ
0,02%
. . . .
COTAÇÃO MONETÁRIA
Moeda
Compra
Venda
DOLAR
4,85
4,85
EURO
5,32
5,32
IENE
0,03
0,03
LIBRA ES ...
6,19
6,20
PESO (CHI)
0,01
0,01
PESO (COL)
0,00
0,00
PESO (URU)
0,12
0,12
SOL NOVO
1,31
1,31
ENDEREÇOS
DJALMA LEANDRO SOCIEDADE ADVOCACIA
RUA FREDERICO SIMÕES 85 EDF. SIMONSEN SALA 509
CAMINHO DAS ARVORES
CEP: 41820-774
SALVADOR / BA
+55 (71) 32432992
RIO DE JANEIRO/RJ
Rua Silva Cardoso 521 Torre A sala 521
Bangu
CEP: 21810-031
Rio de Janeiro / RJ
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Remuneração de conciliadores é debatida pelo Conselho Pleno da OAB SP
Sessão Ordinária também abordou os avanços do projeto de transição energética da Secional
O Conselho Pleno da OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo) realizou sua 2.518ª Sessão Ordinária nesta segunda-feira (22). A sessão foi presidida pelo vice-presidente da Ordem paulista, Leonardo Sica, e abordou temas como a remuneração de conciliadores e mediadores pelo CEJUSC (Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania) e os avanços e economias do projeto de transição energética da Ordem e Subseções.
Compondo a mesa da Sessão, estavam a diretora secretária-geral da OAB SP, Daniela Magalhães; a diretora secretária-adjunta, Dione Almeida; o tesoureiro, Alexandre de Sá Domingues; a presidente da CAASP (Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo), Adriana Galvão; a presidente da OABPrev-SP, Erika Palma; o presidente da AASP (Associação dos Advogados de São Paulo), André Almeida Garcia; e o acadêmico de Direito da cidade de Assis, Raí Kluivert Damasceno.
Remuneração de mediadores e conciliadores do CEJUSC
O conselheiro Secional e presidente da Subseção de Mococa, Victor Coelho Dias, apresentou ao conselho questões sobre a remuneração de mediadores e conciliadores pelo CEJUSC. O relato é de que, nas Subseções da região da baixa mogiana, é comum que as pessoas atendidas pelos Centros tenham que pagar a taxa do conciliador, sendo algumas acima do mínimo, o que vai contra o princípio de gratuidade na resolução de conflitos.
O conselheiro também chamou a atenção para o PL 222/2023, hoje em tramitação no Senado Federal. O texto busca estabelecer que a remuneração do conciliador ou mediador pelo trabalho nas audiências que excederem o percentual estabelecido nos termos do art. 169, § 2° do CPC não seja compreendida pela gratuidade da Justiça.
Em resposta, a conselheira Célia Zapparoli afirmou que o tema está sendo avaliado pela Secional com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sendo abordado em reunião recente entre o TJSP e as Comissões de Soluções Consensuais de Conflitos e de Assuntos Institucionais entre o Tribunal de Justiça, a OAB SP e a Defensoria Pública. Segundo a conselheira, o sistema de cobranças está sendo reestudado e muitas outras questões estão passando por revisão, como os plantões de advocacia no CEJUSC e o tipo de caso atendido gratuitamente no Centro.
Transição energética
O diretor-tesoureiro da OAB SP, Alexandre de Sá Domingues, apresentou uma breve prestação de contas sobre o projeto de transição energética da OAB SP. A iniciativa prevê a construção de persas usinas de energia fotovoltaica pelo estado, com o objetivo de atender a demanda elétrica de todas as Subseções de maneira autossuficiente.
Atualmente, estão em andamento as construções de seis novas usinas, correspondentes à concessionária Enel em São Bernardo do Campo e Mauá; e da Elektro, nas cidades de Votuporanga, Ilha Solteira, Araras e Nhandeara, que completam a demanda da concessionária junto com a usina de Três Fronteiras, a primeira a ser construída, na colônia de férias da OAB SP.
No mês de março, o projeto piloto da usina completou um ano de funcionamento. Segundo o tesoureiro, a usina gerou uma economia média de R$15 mil por mês para a Secional, com um funcionamento perfeito e sem qualquer intercorrência. Ao ano, a economia total foi de R$150 mil, e o custo de instalação foi de aproximadamente R$480 mil – ou seja, o investimento será recuperado na economia de pouco mais de três anos, enquanto a vida útil da usina é de pelo menos 20 anos.
Quatro novos editais foram iniciados neste mês de abril e permanecem abertos até a primeira quinzena de maio, sendo correspondente a quatro concessionárias de energia: CPFL Piratininga, CPFL Paulista, CPFL Santa Cruz e EDP. Confira mais informações aqui.
Comissão de Ética e Marketing Jurídico
Também na sessão desta segunda-feira, a Comissão de Fiscalização do TED teve uma alteração de nomenclatura aprovada. Agora, passa a ser “Comissão de Ética e Marketing Jurídico”. Saiba mais sobre o funcionamento da Comissão e sua relação com a 28ª Turma aqui.
“Comissão do Homem Advogado”
A conselheira Secional e presidente da Comissão das Mulheres Advogadas da OAB SP, Isabela Castro de Castro, trouxe para debate do Conselho a questão da “Comissão do Homem Advogado”, recentemente criada na Subseção de Santana, zona norte de São Paulo, alvo de grande repercussão nas mídias sociais. “Nós devemos defender, sim, o debate sobre igualdade de gênero envolvendo a participação masculina, mas a pauta tem que ser a união”, considerou Isabela, expondo os malefícios da separação do debate de gênero entre as Comissões da Ordem.
“É um movimento reacionário à ascensão das mulheres nos cargos de liderança. Nossa diretoria está convicta disso”, afirmou Leonardo Sica. “As subseções têm autonomia administrativa garantida em lei, o que, dentro de um Estado Democrático de Direito, significa autonomia administrativa para tomar atitudes esdrúxulas também, e arcar com as consequências dessas atitudes, assim entendemos”, completou.
Após o debate, o Conselho decidiu, por unanimidade e nos termos do artigo 105 do Regulamento Geral da OAB, oficiar a subseção de Santana para prestar esclarecimentos sobre os fundamentos e motivos da criação da “Comissão do Homem Advogado”.
Fonte:
OAB São Paulo
24/04/2024 (00:00)