ADVOCACIA HOLISTICA - DIREITO HOLISTICO
CONFIANÇA E CREDIBILIDADE FAZ A DIFERENÇA
ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA - TRABALHISTA - CÍVEL - SERVIDOR PUBLICO
APOSENTADORIAS - REVISÕES - PENSÕES
NOTICIAS
PREVISÃO DO TEMPO
Segunda-feira - Serra Ta...
Máx
34ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Curitiba...
Máx
32ºC
Min
20ºC
Chuva
Segunda-feira - Barra do...
Máx
31ºC
Min
24ºC
Chuva
Segunda-feira - Recife, ...
Máx
30ºC
Min
26ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Itapema,...
Máx
32ºC
Min
22ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Boa Vist...
Máx
35ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Salgueir...
Máx
35ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Aracaju,...
Máx
30ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Abaré, ...
Máx
36ºC
Min
25ºC
Chuva
Segunda-feira - Manaus, ...
Máx
30ºC
Min
23ºC
Chuva
Segunda-feira - Blumenau...
Máx
36ºC
Min
21ºC
Chuva
Segunda-feira - Rio de J...
Máx
32ºC
Min
24ºC
Chuva
Segunda-feira - Salvador...
Máx
32ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
COTAÇÃO DA BOLSA DE VALORES
Bovespa
0,92%
. . . .
Dow Jone ...
%
. . . .
Espanha
0%
. . . .
França
0,43%
. . . .
Japão
1,86%
. . . .
NASDAQ
0,02%
. . . .
COTAÇÃO MONETÁRIA
Moeda
Compra
Venda
DOLAR
4,85
4,85
EURO
5,32
5,32
IENE
0,03
0,03
LIBRA ES ...
6,19
6,20
PESO (CHI)
0,01
0,01
PESO (COL)
0,00
0,00
PESO (URU)
0,12
0,12
SOL NOVO
1,31
1,31
ENDEREÇOS
DJALMA LEANDRO SOCIEDADE ADVOCACIA
RUA FREDERICO SIMÕES 85 EDF. SIMONSEN SALA 509
CAMINHO DAS ARVORES
CEP: 41820-774
SALVADOR / BA
+55 (71) 32432992
RIO DE JANEIRO/RJ
Rua Silva Cardoso 521 Torre A sala 521
Bangu
CEP: 21810-031
Rio de Janeiro / RJ
Presidente do TST reitera compromisso da Justiça do Trabalho com rapidez e redução da litigiosidade
3/12/2024 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, participou, na manhã desta terça-feira (3), do 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Campo Grande (MS).
Na mesa “Panorama dos Tribunais Superiores”, o ministro apresentou resultados da Justiça do Trabalho e do TST e reforçou a atuação institucional voltada para a agilidade nas decisões, a adoção de soluções consensuais e a consolidação do sistema de precedentes obrigatórios. Os três são macrodesafios previstos na Resolução 325/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece a Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026. “Em todos esses desafios, a Justiça do Trabalho tem avançado a passos largos, em prol do destinatário”, afirmou.
Conciliações no primeiro grau movimentam mais de R$ 17 bilhões
Segundo Aloysio Corrêa da Veiga, a solução dos processos por meio da conciliação é um foco permanente da Justiça do Trabalho. Apenas na primeira instância, 27,1% dos processos foram encerrados por acordos em 2023, o que movimentou R$ 17,1 bilhões.
Já no TST, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc-TST), mais de 20 mil processos foram desjudicializados em 2023 por meio de acordos de cooperação firmados com grandes litigantes, como União, Correios, Petrobras e Caixa. Em 71,2% deles houve conciliação, com a distribuição de mais de R$ 1,2 bilhão aos credores das ações, além de recolhimentos de impostos e à Previdência Social.
Gestão eficiente de processos é um dos focos prioritários do TST
O presidente do TST salientou o compromisso do Tribunal com a gestão eficiente de processos e a redução do número de casos que aguardam julgamento. Em 2023, o TST recebeu 457,8 mil processos. Em 2024, até outubro, já foram 462,9 mil novos casos.
Uma das medidas adotadas em sua gestão foi a criação da Secretaria-Geral de Gestão de Processos, que deve aumentar a produtividade no exame de admissibilidade prévia de recursos e contribuir para a formação de precedentes vinculantes, que orientam decisões sobre casos semelhantes em toda a Justiça do Trabalho.
O aperfeiçoamento de normativos internos também foi destacado pelo ministro, como a instituição da Política de Consolidação do Sistema de Precedentes Obrigatórios na Justiça do Trabalho, criada pela Resolução 374 do CSJT, e a revisão do regimento interno do TST.
Valor agregado para o Brasil
Ainda em 2023, a atuação da Justiça do Trabalho arrecadou R$ 6 bilhões para os cofres públicos, dos quais R$ 4,3 bilhões foram contribuições previdenciárias, R$ 1 bilhão em Imposto de Renda e R$ 498 milhões em custas. Além disso, entregou R$ 41 bilhões para credores trabalhistas, valores que geram atividade econômica ao serem reinjetados na economia.
03/12/2024 (00:00)