EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE SALVADOR-BA.
REQUERENTE: fulano, qualificação completa inclusive com endereço válido..
REQUERIDO:beltrano, qualificação completa inclusive com endereço válido..
A (O) Requerente acima qualificada,(o) vem respeitosamente a presença de V.Exa., por seu advogado ao final assinado, legalmente constituído pela inclusa procuração (doc. 1), profissional com Escritório......................... propor como realmente propõe a presente AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO C/C SEPARAÇÃO DE CORPOS, contra seu esposo também acima qualificado, e faz fulcrado nos arts. 317 III do Código Civil c/c Art. 5º, inciso I da Lei nº 6515/77, e demais legislações que V.Exa., houver por bem de aplicar (princípio da substanciação), pelas seguintes razões:
Requer lhe seja deferido o benefício da gratuidade de justiça, por ser nimiamente pobre, sem ter condições de arcar com as despesas processuais sem prejuízo de seus sustentos (filhos), pelo que se declara “pobre” nos termos da Lei, estando este patrono que a assiste, o fazendo, por consideração (já que cuidou de sua irmão no hospital) deixando seus honorários, (sucumbência). Respalda seu pedido na Lei 1060/50 e alterações posteriores.
2) DOS FATOS
A Requerente contraiu matrimônio com o Requerido no dia 19/02/1994 (dezenove dias do mês de fevereiro de hum mil, novecentos e noventa e quatro), pelo regime da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS. (doc. 2).
Quando do casamento, logo no primeiro ano, mostrou-se o Requerido, arredio, e sem cumprir com os deveres do matrimônio, máxime o da fidelidade, o que fora constatado pela Requerente. Tentando salvar o seu casamento, dando várias oportunidades ao Requerido, com ele teve um filho JÔNATAS FERREIRA DOS SANTOS, nascido em 14/02/1997, que está com sob a guarda da Autora, desde a separação factica do casal, há mais de 05 anos.
Na vigência do matrimônio, não teve oportunidade de construir patrimônio nenhum, nem mesmo outros filhos, posto que mostrou-se o Requerido, inidôneo quanto a fidelidade, e também pelo GOSTO E LUTA DA VIDA, eis que entregou-se a PRAIAS, VIDA MANSA, festas, TORNEIO DE FUTEBOL, ENCONTROS COM AMIGOS, etc.., não TRABALHANDO, tampouco lhe RESPEITANDO COMO MULHER E MÃE DE SEU FILHO, e quem também garante o SUSTENTO DA CASA e família, por completo falta de INCENTIVO do Requerido, que simplesmente TORNOU A VIDA DA REQUERENTE num VERDADEIRO INFERNO....
Antes de requerer Judicialmente o Divórcio, procurou a Requerente, conversar com o Requerido para a solução amigável, conforme entendimentos com este patrono, datada de 18/03/2002, pessoalmente, em audiência, não obteve êxito, pelo que não resta alternativa senão o ajuizamento da presente, para que V.Exa., declare por sentença o divórcio do casal.
3) DOS ALIMENTOS - BENS - FILHOS
Embora tenha o filho do casal apenas 07 anos de idade, o Requerido não pensiona, nem ajuda na criação e Educação, justamente por não querer dar a volta por cima, entregando-se de corpo e alma às mulheres, praias, encontros com amigos, farras, etc..sequer dando atenção ao seu filho.
Embora, saiba que não será fácil “tirar” alguma responsabilidade do Requerido, requer seja arbitrada PENSÃO ALIMENTICIA no percentual de 30% do salário mínimo, mensal, a ser creditado em conta corrente em nome da autora, a ser aberta com esta finalidade.
Não houve tempo suficiente para formar patrimônio, não há bens a partilhar.
4) DO NOME DA REQUERENTE
A requerente voltará a usar o nome de solteira qual seja:
...................declinar o nome anterior ao casamento
DA SEPARAÇÃO DE CORPOS – URGENTE NECESSIDADE
Tendo em vista os maus tratos, a humilhação e despesas causados, além de também os maus tratos além da total incompatibilidade de gênios, e também a separação factica por mais de 05 anos, requer digne-se V.Exa.,
a) conceder a antecipação de tutela, para DETERMINAR A RETIRADA DO REQUERIDO DE DENTRO DA RESIDENCIA DO CASAL, até ulterior deliberação com a decretação da SEPARAÇÃO DE CORPOS, uma vez que após o ajuizamento da ação PIOROU EM MUITO, estando temendo inclusive por sua VIDA e de seu FILHO, ante as ameaças que são desferidas ainda que verbalmente pelo Requerido.
DOS BENS E PATRIMONIO EM COMUM
Os divorciandos contraíram matrimonio sob a égide do REGIME....., pelo que durante o matrimonio constituíram os bens alinhadas e descritos abaixo, que deverão obedecer a meação de 50%, entretanto, os bens...............não deverm concorrer à partilha haja vista que a autora já os possuía quando da união com o Divorciando sequer haver acréscimo, já que sempre o requerido procurou dilapidar o patrimônio do casal, com “noitadas” bebeeiras e amantes várias, inclusive ameaçando a saúde sexual da Divorcianda.
1).....
2)......
EX POSITIS, requer a citação do Requerido para querendo apresentar contestação, e provar o contrário do que se narra na presente peça, para após ouvido o Representante do Ministério Público, julgue V.Exa., PROCEDENTE O PEDIDO, para decretar o DIVORCIO do casal, por culpa do Requerido, e ainda condená-lo nas custas, honorários de advogado pela sucumbência e demais cominações legais, determinando expedição de ofício ao cartório das pessoas naturais subdistrito de Santo Antonio, – Av. Saldanha Marinho nº 79 – Caixa D’água – Salvador-BA. e ainda Ofício ao Banco deste Fórum, para abertura de conta corrente coma finalidade de receber os depósitos da Pensão de Alimentos.
Protesta por todos os meios de provas em direito permitidas, quer documental, testemunhal, pericial, vistorial, depoimento pessoal da Requerido sob pena de confissão e outras que se reputarem necessárias para o deslinde da contenda e aplicação da mais lídima Justiça.
Dá-se à causa o valor de R$
Pede e espera deferimento,
Salvador, 04 de março, 2002
DJALMA DA SILVA LEANDRO
OAB-BA-