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STF apresenta parcerias para ações e projetos contra desinformação
O Supremo Tribunal Federal (STF) apresenta nesta quarta-feira (18), às 11h30, parcerias do Programa de Combate à Desinformação no âmbito do Tribunal. Com apoio dos parceiros, o STF promoverá ações e projetos educativos ou de esclarecimento das funções do tribunal, além de combater práticas que afetam a confiança das pessoas na Justiça e colocam em risco direitos fundamentais e a estabilidade democrática.Criado em agosto de 2021 pelo presidente Luiz Fux, o programa tem como parceiros iniciais o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), universidades públicas, entidades de classe, associações da sociedade civil organizada e startups. Ao todo, são 35 parcerias institucionais para desenvolvimento de projetos sem custos adicionais para o STF, com o uso da estrutura de comunicação já existente. Clique aqui para ver o hotsite do programa.A cerimônia de apresentação será na Sala de Sessões da Primeira Turma, com a participação dos ministros Fux e Edson Fachin, presidente do TSE, e parceiros do programa do STF. Os demais ministros também foram convidados.Haverá transmissão na TV Justiça e no Youtube do STF. Na tarde de quarta (18) e ao longo da quinta-feira (19), serão realizadas rodadas de conversas com os parceiros, que também serão transmitidas pelo Youtube.Apoio ao TSE no ano eleitoralO termo de cooperação a ser firmado entre STF e TSE leva em conta “a importância da união de esforços entre a Justiça Eleitoral e os demais órgãos do Poder Judiciário na construção de um ambiente informacional saudável e transparente, mediante o desestímulo à criação e à disseminação de afirmações falsas e discursos de ódio”, conforme o texto do acordo. Os tribunais se comprometem em fazer, em conjunto ou separadamente, atividades voltadas à conscientização da ilegalidade e do caráter antidemocrático das práticas de desinformação.Além disso, STF e TSE aturarão para difundir, em seus canais de comunicação oficiais, informações corretas e serviços sobre as eleições gerais de 2022 e sobre o funcionamento do Poder Judiciário.Ações a serem realizadasDe imediato, a parceria com a Rede Nacional de Combate à Desinformação (RNCD-Brasil) põe em marcha um Plano de Educação Midiática destinado a esclarecer o funcionamento das instituições para ajudar professores, alunos da rede de ensino fundamental, comunidades indígenas e quilombolas, e o público geral das redes sociais a não acreditar, e sobretudo, rebater as fake news.As primeiras universidades parceiras - 15 universidades estaduais ou federais - desenvolverão pesquisas sobre o fenômeno da desinformação em persas áreas de estudo, bem como projetos de extensão para além de combater notícias falsas com informações, esclarecer o que realmente é responsabilidade do STF. A parceria com a academia busca não apenas envolver os estudantes no combate à desinformação, mas envolver as comunidades alvo das ações de extensão e, com isso, aproximar a sociedade da Corte.Novas parcerias com universidades públicas estão em discussão, e as universidades particulares também serão chamadas a participar em uma segunda fase.Para os 200 anos da Independência, comemorados em setembro, o programa prepara em parceria com o Instituto Justiça e Cidadania o projeto Liberdades, que publicará um livro com artigos científicos sobre as 11 liberdades previstas na Constituição. Cada artigo será escrito por um dos Ministros do STF, e o livro será convertido em uma cartilha ilustrada com grafite sobre o mesmo tema, para distribuição em escolas de ensino médio, além de estar disponível em meios digitais.Parceiros privadosEntre os primeiros parceiros, estão duas startups. Em parceria com a Startup Positus Tecnologia da Informação e apoio do Whatsapp, o STF lançará um Chatbot com serviços, como consulta processual e de jurisprudência, dúvidas frequentes e acesso facilitado a outras ferramentas já disponíveis no Portal do STF.Já em parceria com a Fasius Inteligência Jurídica, o Supremo terá acesso sem custos à detecção e análise de mensagens falsas sobre o STF no Twitter.Próximos passosO Programa de Combate à Desinformação do STF segue aberto a novas parcerias. Entidades, universidades ou empresas interessadas em promover ações ou projetos podem enviar email para desinformacao@stf.jus.br.Veja a lista dos 35 parceiros iniciais:- AGÊNCIA DE JORNALISMO E CHECAGEM LUPA- ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGÊNCIAS DE PUBLICIDADE (ABAP)- ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES FEDERAIS DO BRASIL (AJUFE)- ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS (AMB)- ASSOCIAÇÃO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DO BRASIL (ANOREG)- ASSOCIAÇÃO INTERNETLAB DE PESQUISA EM DIREITO E TECNOLOGIA- ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS DELEGADOS DA POLÍCIA FEDERAL (ADPF)- ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO (ANAMATRA)- ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO (CONAMP)- ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PERITOS CRIMINAIS FEDERAIS (APCF)- CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO (CONSED)- FASIUS – PLATAFORMA DE INTELIGÊNCIA JURÍDICA- FEDERAÇÃO NACIONAL DOS DELEGADOS DE POLÍCIA FEDERAL (FENADEPOL)- FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ (FUNECE)- FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO (UFMT)- GRUPO ROBBU / POSITUS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO- INSTITUTO JUSTIÇA E CIDADANIA- ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB)- REDE NACIONAL DE COMBATE À DESINFORMAÇÃO (RNCd Brasil)- REPÓRTER BRASIL – ORGANIZAÇÃO DE COMUNICAÇÃO E PROJETOS SOCIAIS, incubadora do curso “Vaza Falsiane”- TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE)- UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO (UNDIME)- UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP)- UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS (UEG)- UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA (UEL)- UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ (UESPI)- UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA (UEPB)- UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA (UEPG)- UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA (UDESC)- UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ (UFC)- UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO (UFES)- UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA (UFRR)- UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC)- UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS (UFT)- UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO (UNIFESP)
Fonte:
Supremo Tribunal Federal
17/05/2022 (00:00)