Quarta-feira
17 de Agosto de 2022 - 
ADVOCACIA HOLISTICA - DIREITO HOLISTICO
CONFIANÇA E CREDIBILIDADE FAZ A DIFERENÇA
ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA - TRABALHISTA - CÍVEL - SERVIDOR PUBLICO
APOSENTADORIAS - REVISÕES - PENSÕES

CONTROLE DE PROCESSOS

Caro Cliente, cadastre seu e-mail, e acompanhe seu processo. DJALMA LEANDRO

Webmail

Clique no botão abaixo para ser direcionado para nosso ambiente de webmail.

NOTICIAS

Newsletter

Favor cadastrar-se informando seu e-mail, para contatos, sugestões e criticas.

PREVISÃO DO TEMPO

Hoje - Serra Talhada, PE

Máx
30ºC
Min
18ºC
Parcialmente Nublado

Hoje - Curitiba, PR

Máx
20ºC
Min
14ºC
Chuva

Hoje - Barra do Garças,...

Máx
36ºC
Min
22ºC
Predomínio de

Hoje - Recife, PE

Máx
27ºC
Min
23ºC
Chuvas Isoladas

Hoje - Itapema, SC

Máx
20ºC
Min
17ºC
Chuva

Hoje - Boa Vista, RR

Máx
33ºC
Min
25ºC
Chuvas Isoladas

Hoje - Salgueiro, PE

Máx
32ºC
Min
19ºC
Predomínio de

Hoje - Aracaju, SE

Máx
27ºC
Min
22ºC
Parcialmente Nublado

Hoje - Abaré, BA

Máx
30ºC
Min
18ºC
Predomínio de

Hoje - Manaus, AM

Máx
34ºC
Min
25ºC
Predomínio de

Hoje - Blumenau, SC

Máx
22ºC
Min
16ºC
Chuva

Hoje - Rio de Janeiro, R...

Máx
30ºC
Min
21ºC
Predomínio de

Hoje - Salvador, BA

Máx
27ºC
Min
22ºC
Chuvas Isoladas

COTAÇÃO DA BOLSA DE VALORES

Bovespa 0,92% . . . .
Dow Jone ... % . . . .
Espanha 0% . . . .
França 0,43% . . . .
Japão 1,86% . . . .
NASDAQ 0,02% . . . .

COTAÇÃO MONETÁRIA

Moeda Compra Venda
DOLAR 5,13 5,13
EURO 5,22 5,22
IENE 0,04 0,04
LIBRA ES ... 6,20 6,21
PESO (CHI) 0,01 0,01
PESO (COL) 0,00 0,00
PESO (URU) 0,13 0,13
SOL NOVO 1,32 1,33

ENDEREÇOS

DJALMA LEANDRO SOCIEDADE ADVOCACIA

RUA FREDERICO SIMÕES 85 EDF. SIMONSEN SALA 509
CAMINHO DAS ARVORES
CEP: 41820-774
SALVADOR / BA
+55 (71) 32432992

RIO DE JANEIRO/RJ

Rua Silva Cardoso 521 Torre A sala 521
Bangu
CEP: 21810-031
Rio de Janeiro / RJ

Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre direito de militar com HIV à reforma por incapacidade definitiva

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 1.872.008, 1.878.406, 1.901.989, classificados no ramo do direito administrativo, no assunto servidor público militar.Os acórdãos estabelecem o direito do militar de carreira ou temporário, este antes da alteração promovida pela Lei 13.594/2019, diagnosticado como portador do vírus HIV, à reforma ex officio por incapacidade definitiva, independente do grau de desenvolvimento da sida/aids, porém sem remuneração calculada com base no soldo correspondente ao grau hierarquicamente superior ao que possuía na ativa se não estiver impossibilitado total e permanentemente para qualquer trabalho. PlataformaA página de Precedentes Qualificados do STJ traz informações atualizadas relacionadas à tramitação – como afetação, desafetação e suspensão de processos –, permitindo pesquisas sobre recursos repetitivos, controvérsias, incidentes de assunção de competência, suspensões em incidente de resolução de demandas repetitivas e pedidos de uniformização de interpretação de lei, por palavras-chaves e vários outros critérios.A página Repetitivos e IACs Anotados disponibiliza os acórdãos já publicados (acórdãos dos recursos especiais julgados no tribunal sob o rito dos artigos 1.036 a 1.041 e do artigo 947 do Código de Processo Civil), organizando-os de acordo com o ramo do direito e por assuntos específicos.
05/08/2022 (00:00)
© 2022 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
VISITAS NO SITE:  8571175