ADVOCACIA HOLISTICA - DIREITO HOLISTICO
CONFIANÇA E CREDIBILIDADE FAZ A DIFERENÇA
ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA - TRABALHISTA - CÍVEL - SERVIDOR PUBLICO
APOSENTADORIAS - REVISÕES - PENSÕES
NOTICIAS
Supremo intima deputada Carla Zambelli para r ...
23/04/2024 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, nesta terça-feira (23), ...Justiça Federal em Alagoas realiza a III Tria ...
23/04/2024 Justiça Federal em Alagoas realiza a III Triagem Diagnóstica de Autismo neste sábado Terça, 23 d ...Dano Moral Réu que ficou 9 ...
23/04/2024 Homem só soube do excesso no cumprimento de pena após primo o avisar de um mandado de prisão em aber ...#FalaJFAL desta semana trata da comunicação p ...
23/04/2024 #FalaJFAL desta semana trata da comunicação pública em meio às mídias digitais Terça, 23 de abr ...5ª Vara Federal de Alagoas arrecada mais de 7 ...
23/04/2024 5ª Vara Federal de Alagoas arrecada mais de 7 milhões no primeiro leilão de 2024 Terça, 23 de ab ...OAB da Bahia promove seminário “Dia Mundial d ...
23/04/2024 A OAB da Bahia, por meio da sua Comissão Especial de Propriedade Intelectual, realiza, nesta sexta-f ...Direito do Consumidor Plano ...
23/04/2024 A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) decidiu parcialmente a favor ...Dano Moral DER/DF deve inde ...
23/04/2024 O Departamento de Estrada de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF) terá que indenizar um motorista q ...OAB Vai à Escola: comissão comemora 15 anos d ...
23/04/2024 Nesta terça-feira (23) a Comissão de Direito na Escola da OAB da Bahia realiza, na sedeDireito Tributário A anuida ...
23/04/2024 No Tribunal de origem, decidiu-se que a contribuição profissional feita à Ordem dos Advogados do Bra ...Dia Mundial do Livro: ações do CNJ ampliam le ...
23/04/2024 Garantir o acesso ao livro e à leitura no campo penal e socioeducativo é uma das iniciativas do Cons ...STF veda possibilidade de mais de uma reeleiç ...
23/04/2024 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que não é possível mais de uma única reeleição ...STF decide que mulheres devem concorrer à tot ...
22/04/2024 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o prosseguimento dos concursos para vagas no ...Seminário no TST para celebrar Dia do Trabalh ...
22/04/2024 22/4/2024 - Para marcar o Dia do Trabalho (1º de maio), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Es ...Existência de grupo econômico define responsa ...
22/04/2024 22/4/24 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou, por maioria, examinar recursos d ...Moradia independente anticapacitista chega a ...
22/04/2024 Criado no Rio de Janeiro, projeto chega à capital paulista com a proposta de oferecer autonomia e in ...Aspectos Jurídicos no Transporte de Mudanças ...
22/04/2024 O transporte de mudanças brasília é uma atividade comum na vida das peProdutos de residência em tecnologia da infor ...
22/04/2024 Produtos de residência em tecnologia da informação são apresentados a diretores de Secretaria da 5ª ...Execução Penal Juiz derruba ...
22/04/2024 Magistrado considerou que dispositivo que determina a realização obrigatória do exame criminológico ...STF vai decidir sobre pensão previdenciária p ...
22/04/2024 O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se mulher transexual tem direito a pensão previdenciári ...Justiça Federal homenageia servidor com nome ...
20/04/2024 Justiça Federal homenageia servidor com nome na sala dos oficiais de justiça Sábado, 20 de abril ...Direito Civil União Estável ...
22/04/2024 Por: Mariana Santos de Freitas A união estável se configura como uma entidade familiar cada vez mais ...OAB SP desenvolve sistema 100% digital para r ...
22/04/2024 Iniciativa visa reduzir tempo de tramitação e registro e trazer comodidade à advocacia paulista A pa ...Evento em Campos do Jordão tem presidente da ...
22/04/2024 Patricia Vanzolini falou sobre provas necessárias para condenação por crimes de gênero A manhã de sá ...TST define lista tríplice para vaga de minist ...
22/04/2024 22/04/24 - O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho escolheu, nesta segunda-feira (22), os nomes dos ...Definido calendário de sessões do CNJ para o ...
22/04/2024 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pulgou, por meio das PortaCódigo reúne normas da Corregedoria Nacional ...
22/04/2024 A Corregedoria Nacional de Justiça publicou o Provimento n. 165Dano Moral Detran é condena ...
22/04/2024 A Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais de Goiás reformou sentença para condenar o Departam ...Gabinete do ministro Alexandre de Moraes divu ...
22/04/2024 Relatório pulgado pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ...Dir. Processual Civil STJ: ...
21/04/2024 Via @portalmigalhas | Por entender que não pode haver qualquPREVISÃO DO TEMPO
Segunda-feira - Serra Ta...
Máx
34ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Curitiba...
Máx
32ºC
Min
20ºC
Chuva
Segunda-feira - Barra do...
Máx
31ºC
Min
24ºC
Chuva
Segunda-feira - Recife, ...
Máx
30ºC
Min
26ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Itapema,...
Máx
32ºC
Min
22ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Boa Vist...
Máx
35ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Salgueir...
Máx
35ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Aracaju,...
Máx
30ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Abaré, ...
Máx
36ºC
Min
25ºC
Chuva
Segunda-feira - Manaus, ...
Máx
30ºC
Min
23ºC
Chuva
Segunda-feira - Blumenau...
Máx
36ºC
Min
21ºC
Chuva
Segunda-feira - Rio de J...
Máx
32ºC
Min
24ºC
Chuva
Segunda-feira - Salvador...
Máx
32ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
COTAÇÃO DA BOLSA DE VALORES
Bovespa
0,92%
. . . .
Dow Jone ...
%
. . . .
Espanha
0%
. . . .
França
0,43%
. . . .
Japão
1,86%
. . . .
NASDAQ
0,02%
. . . .
COTAÇÃO MONETÁRIA
Moeda
Compra
Venda
DOLAR
4,85
4,85
EURO
5,32
5,32
IENE
0,03
0,03
LIBRA ES ...
6,19
6,20
PESO (CHI)
0,01
0,01
PESO (COL)
0,00
0,00
PESO (URU)
0,12
0,12
SOL NOVO
1,31
1,31
ENDEREÇOS
DJALMA LEANDRO SOCIEDADE ADVOCACIA
RUA FREDERICO SIMÕES 85 EDF. SIMONSEN SALA 509
CAMINHO DAS ARVORES
CEP: 41820-774
SALVADOR / BA
+55 (71) 32432992
RIO DE JANEIRO/RJ
Rua Silva Cardoso 521 Torre A sala 521
Bangu
CEP: 21810-031
Rio de Janeiro / RJ
Ministros do STJ são empossados na Academia Nacional de Direito Desportivo
Na tarde desta terça-feira (17), no auditório externo do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi aberto o Jurisports Brasília. O evento, organizado pela Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD), contou com o apoio do Conselho Federal da Justiça Desportivo da Ordem dos Advogados do Brasil e do STJ. A ANDD tem por objetivo aprofundar e difundir o conhecimento sobre o direito desportivo no meio jurídico.Os ministros do STJ Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro, Gurgel de Faria e Reynaldo Soares da Fonseca foram empossados como membros efetivos da academia. Na ocasião, o ministro Ribeiro Dantas, já membro da ANDD, proferiu palestra sobre o artigo 217 da Constituição Federal de 1988.Durante a abertura, o presidente da ANDD, o advogado Terence Zveiter, destacou a alegria pelo retorno dos eventos presenciais e agradeceu o apoio do presidente do STJ, ministro Humberto Martins. “Estamos muitos felizes em receber os ministros do STJ como nossos novos acadêmicos”, destacou.Desenvolvimento do direito desportivoO ministro Moura Riberio falou pelos empossados. Ele enfatizou a importância do esporte para a sociedade e o papel da Justiça nessa área. Também enalteceu a presidente da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), a juíza Renata Gil. “Poucas pessoas lutaram pela magistratura como ela”, afirmou.O ministro Gurgel de Faria acrescentou que o grande objetivo da Justiça esportiva é pulgar e proteger o esporte. “Sempre gostei de esporte e fico muito feliz em participar dessas discussões. Hoje, por exemplo, temos novas modalidades, como os esportes digitais ou eSports, que superam fronteiras e suscitam várias questões legais”, detalhou.Além da posse dos ministros do STJ, também foram homenageados os ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Pedro Paulo Manaus e Walmir Oliveira da Costa, falecidos em 2021. O ministro do TST Alexandre Agra Belmonte destacou a personalidade e o conhecimento jurídico de ambos.Os novos ministros do TST, Amaury Rodrigues Pinto Junior e Sergio Pinto Martins, foram homenageados pela desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15) Ana Paula Pellegrina Lockmann. Ela afirmou que o conhecimento e o idealismo dos novos ministros ajudarão a Justiça trabalhista no cumprimento da sua missão de pacificação social.Direito fundamentalEm sua palestra, o ministro Ribeiro Dantas ressaltou que o esporte é um direito fundamental do cidadão. “Há 4000 anos no Egito, já havia a ##prescrição## de ginástica. Na Índia antiga, o Código de Manu, também estabelecia regras para a prática de esportes. Durante as antigas Olímpiadas da Grécia havia uma trégua em toda a região”, elencou.Ribeiro Dantas recordou que, no Brasil, as primeiras regras sobre os desportes surgiram ainda no período colonial e que a Constituição Federal de 1988 cita desportes 15 vezes. A CF também prevê que o Estado deve promover as práticas desportivas. “Hoje, uma das grandes questões da Justiça Esportiva é o “clube empresa”, a chamada sociedade anônima no futebol. O modelo anterior de associações sem fins lucrativos não atende mais a sociedade”, disse. O ministro concluiu, afirmando que o esporte movimenta grandes quantias de dinheiro e agrega poder diplomático aos países, o que mostra a importância do desenvolvimento da Justiça desportiva. Os participantes puderam, ainda, conhecer a Revista ANDD, 6ª Edição, e as obras Compliance no Desporto: organizado pelos acadêmicos Maurício de Figueiredo Corrêa da Veiga e Luciano Andrade Pinheiro, e S.A. do futebol, de Genisson Silva.O evento continua nesta quarta (18). A programação completa pode ser vista aqui.
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
17/05/2022 (00:00)