ADVOCACIA HOLISTICA - DIREITO HOLISTICO
CONFIANÇA E CREDIBILIDADE FAZ A DIFERENÇA
ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA - TRABALHISTA - CÍVEL - SERVIDOR PUBLICO
APOSENTADORIAS - REVISÕES - PENSÕES
NOTICIAS
Presidente do STF recebe a Ordem do Mérito Ju ...
18/04/2024 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nesta quinta- ...STF valida repasse de dados telefônicos, sem ...
18/04/2024 Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta quinta-feira (18), a constitu ...Condenado por furto de botijão de gás tem pri ...
18/04/2024 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes assegurou a um condenado por furto ...Como Obter o Visto Gold em Portugal: Guia Com ...
18/04/2024 O visto Gold (Golden Visa), também conhecido como Autorização de Residência para Atividade de Invest ...Como Conseguir um Visto de Procura de Trabalh ...
18/04/2024 O visto de procura de trabalho em Portugal oferece uma janela deOAB SP abre inscrições para o selo Promove Mu ...
18/04/2024 Iniciativa inédita visa fomentar as carreiras femininas dentro dos escritórios de advocacia Com o ob ...TST homenageia lideranças indígenas na nova e ...
18/04/2024 18/4/24 - Na sua quinta edição, o projeto Gente que Inspira homenageará quatro lideranças indígenas ...OAB SP presta condolências pelo falecimento d ...
18/04/2024 Advogado dedicou trajetória profissional à luta pelos interesses da advocacia osasquense Com profund ...Presidente do Supremo abre exposição “64 anos ...
18/04/2024 A exposição “64 anos do STF em Brasília” foi aberta nesta quinta-feira (18) pelo presidente do Supre ...Cejusc de Arapiraca realiza 30 audiências de ...
18/04/2024 Cejusc de Arapiraca realiza 30 audiências de conciliação e registra mais de 40% em acordos Quint ...Pena Justa: Judiciário debate propostas para ...
18/04/2024 As contribuições para melhorar o sistema carcerário brasileiro estão sendo debatidas entre o Departa ...Revista CNJ: Conselho prorroga até 2 de maio ...
18/04/2024 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou o prazo de envio de artigos para serem publicados na ...Dir Processual Trabalhista ...
18/04/2024 O pagamento é devido no caso de ausência, mas a justificativa foi apresentada no prazo 16/4/24 – A Q ...TST define lista tríplice para vaga de minist ...
18/04/2024 18/4/24 - O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho realiza, na próxima segunda-feira, às 10h, sessão ...Presidente da OAB SP inaugura sala da advocac ...
18/04/2024 Patricia Vanzolini esteve na Baixada Santista e falou sobre a importância do relacionamento com a Su ...Idosa de 85 anos garante restabelecimento de ...
18/04/2024 A 2ª Vara Federal de Santo Ângelo (RS) determinou a retomada do benefício assistencial de prestação ...Justiça & Direito TJDFT con ...
18/04/2024 A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a sen ...OAB-BA lança projeto Juizados pela Bahia
18/04/2024 No último dia 12, a OAB da Bahia, por meio da sua Comissão de Juizados Especiais, lançou o projeto J ...Direito do Consumidor TJSP: ...
18/04/2024 A 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reverteu a decisão de pr ...Confira a pauta de julgamentos do STF desta q ...
18/04/2024 A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) traz para julgamento, nesta quinta-feira (18), ...Reeducandos de seis estados são beneficiados ...
18/04/2024 O Sistema de Apresentação Remota por Reconhecimento Facial (Saref) é uma solução tecnológica que per ...Ministro Gilmar Mendes lança no Supremo livro ...
17/04/2024 A obra “Constituição, Direito Penal e Novas Tecnologias”, coordenada pelo ministro do Supremo Tribun ...Presidente do STF recebe representantes da Un ...
17/04/2024 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, se reuniu nesta quart ...STF decide que é constitucional uso de trajes ...
17/04/2024 Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Constituição assegura a utilização d ...Cooperação processual na 8ª Vara Federal em A ...
17/04/2024 Cooperação processual na 8ª Vara Federal em Arapiraca viabiliza fornecimento de medicamento a crianç ...Entenda: STF retoma julgamento sobre uso de t ...
17/04/2024 O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (17), o julgamento de um recurso em que ...Dano Moral Estado e Detran ...
17/04/2024 A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJRN) acordou, à unanimidade de voDescubra Portugal: Os 10 Melhores Destinos Tu ...
17/04/2024 Portugal, um país de rica herança histórica e belezas naturais imTST invalida norma que flexibiliza descanso s ...
17/04/2024 17/4/24 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválida norma coletiva que fl ...PREVISÃO DO TEMPO
Segunda-feira - Serra Ta...
Máx
34ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Curitiba...
Máx
32ºC
Min
20ºC
Chuva
Segunda-feira - Barra do...
Máx
31ºC
Min
24ºC
Chuva
Segunda-feira - Recife, ...
Máx
30ºC
Min
26ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Itapema,...
Máx
32ºC
Min
22ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Boa Vist...
Máx
35ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Salgueir...
Máx
35ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Aracaju,...
Máx
30ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Abaré, ...
Máx
36ºC
Min
25ºC
Chuva
Segunda-feira - Manaus, ...
Máx
30ºC
Min
23ºC
Chuva
Segunda-feira - Blumenau...
Máx
36ºC
Min
21ºC
Chuva
Segunda-feira - Rio de J...
Máx
32ºC
Min
24ºC
Chuva
Segunda-feira - Salvador...
Máx
32ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
COTAÇÃO DA BOLSA DE VALORES
Bovespa
0,92%
. . . .
Dow Jone ...
%
. . . .
Espanha
0%
. . . .
França
0,43%
. . . .
Japão
1,86%
. . . .
NASDAQ
0,02%
. . . .
COTAÇÃO MONETÁRIA
Moeda
Compra
Venda
DOLAR
4,85
4,85
EURO
5,32
5,32
IENE
0,03
0,03
LIBRA ES ...
6,19
6,20
PESO (CHI)
0,01
0,01
PESO (COL)
0,00
0,00
PESO (URU)
0,12
0,12
SOL NOVO
1,31
1,31
ENDEREÇOS
DJALMA LEANDRO SOCIEDADE ADVOCACIA
RUA FREDERICO SIMÕES 85 EDF. SIMONSEN SALA 509
CAMINHO DAS ARVORES
CEP: 41820-774
SALVADOR / BA
+55 (71) 32432992
RIO DE JANEIRO/RJ
Rua Silva Cardoso 521 Torre A sala 521
Bangu
CEP: 21810-031
Rio de Janeiro / RJ
INSTITUCIONAL: TRF1 divulga Plano de Ação da Meta Nacional 9
Em atendimento aos requisitos do Glossário de Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região selecionou o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável n. 2 (ODS 2) – “Fome zero e agricultura sustentável: Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável” e o assunto 6098 da tabela do Conselho, que corresponde à “Aposentadoria Rural por idade” (arts. 48/51) para promover ações de desjudicialização e prevenção no âmbito da 1ª Região.
A escolha do ODS e do assunto (entre os mais demandados na Justiça Federal da 1ª Região) foi feito pelo gestor de Metas da 1ª instância do Tribunal, o juiz federal em auxílio à Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região Náiber Pontes de Almeida, e os secretários executivos da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região (Cojef) e do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região (SistCon), Alexandre José Amaral Ferreira e Raquel Lopes Jorge, respectivamente, com apoio técnico da Divisão de Planejamento e Monitoramento da Estratégia (Diple) e da Divisão de Informações Negociais e Estatística (Diest).
Para que a Meta 9/2021 seja cumprida, o Tribunal deve “Realizar ações de prevenção ou desjudicialização de litígios voltadas aos ODSs da Agenda 2030”. De acordo com o Glossário, desjudicializar significa reverter a judicialização excessiva a partir da prevenção, localizando a origem do problema e encontrando soluções pacíficas por meio de técnicas de conciliação ou mediação com atores do sistema de justiça, sem que cause impacto no acesso à justiça.
Nesse sentido, o¿propósito da meta¿é o de reverter a judicialização excessiva, não necessariamente reduzir a quantidade do acervo de processos em juízo, mediante a sua extinção ou não ajuizamento, mas¿identificar em consulta a base de dados e pesquisa de microdados a gênese do problema e atuar na prevenção da fonte de litígios adotando solução pacífica de conflitos, de forma inovadora, por meio do diálogo e da construção de um novo fluxo de processos, produtos ou serviços, com metas e indicadores de resultado ou impacto positivos em relação aos ODSs da Agenda 2030.
Depois de selecionado o assunto, os representantes citados elaboraram o Plano de Ação 14462300, que será enviado ao CNJ para fins de cumprimento da Meta 9.
Dentre as ações a serem adotadas pelo Plano estão:
• Divulgar o ODS e o assunto selecionados para a Meta 9;
• Formalizar o plano do projeto de desjudicialização das ações relativas à aposentadoria rural por idade (arts. 48/51), assunto 6098 da tabela CNJ;
• Definir o cronograma 2021/2022;
• Submeter o plano do projeto ao Cipe para inclusão na Carteira de Iniciativas Estratégicas;
• Divulgar o projeto em toda a 1ª Região;
• Providenciar levantamento estatístico por seccional e por vara;
• Realizar reunião com os coordenadores dos CEJUCs e da Cojef;
• Realizar reunião interinstitucional com o INSS;
• Criar painel de acompanhamento (dashboard), entre outras.
Para acessar a íntegra do Plano de Ação 14462300, o usuário deve estar logado no Sistema Eletrônico de Informações do Tribunal (SEI/TRF1).
RF, com informações da Diple/TRF1.
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Fonte:
TRF 1ª Região
25/11/2021 (00:00)